Congresso aprova MP para liberar R$ 83 milhões contra pragas na agropecuária

Senado aprovou, nesta terça-feira, a medida provisória que libera 83,5 milhões de reais, a partir de setembro de 2025, para o Ministério da Agricultura combater pragas e doenças em animais ou plantas.
A matéria segue para promulgação, após ter recebido o aval da Câmara dos Deputados na véspera.
Os recursos destinam-se à prevenção e ao combate a emergências agropecuárias, incluindo a gripe aviária, a mosca-da-carambola, a monilíase do cacaueiro e a vassoura-de-bruxa da mandioca.
A distribuição ficou assim: 45 milhões de reais em despesas correntes; 29,5 milhões em obras e investimentos; 9 milhões repassados aos governos estaduais.
O relator da proposta na Comissão Mista de Orçamento, senador Randolfe Rodrigues, disse que a MP auxilia o setor na região Norte e protege a colheita da mandioca no Amapá.

O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória que libera 83,5 milhões de reais para o Ministério da Agricultura combater pragas e doenças em animais e plantas, a partir de setembro de 2025. A votação ocorreu de forma simbólica e a matéria segue para promulgação.

O crédito extraordinário destina-se à prevenção e ao enfrentamento de emergências agropecuárias, incluindo gripe aviária, mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca.

O valor é quase o dobro do autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. A distribuição prevê 45 milhões de reais para despesas correntes da União, 29,5 milhões para obras e investimentos, e 9 milhões repassados aos governos estaduais.

O relator da proposta na Comissão Mista de Orçamento, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que a MP ajuda o setor agrícola da região Norte e protege a colheita de mandioca no Amapá, atingida pela praga.

Contexto e próximos passos

A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados na véspera e, com a confirmação pelo Senado, segue para promulgação. A atuação prevista envolve ações de prevenção, fiscalização e resposta rápida a surtos nas diversas regiões do país. Agência Senado.