Itaú, Santander e Citi fecham acordos com governo e pagam R$ 2,4 bi em tributos

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) fechou acordos com Itaú, Santander e Citi que resultaram no pagamento de cerca de R$ 2,4 bilhões em tributos. Os entendimentos encerram disputas judiciais envolvendo a União, em um programa voltado à solução de litígios fiscais. Os pagamentos ocorreram entre o fim de dezembro e o início deste ano.

Os acordos fazem parte do Programa de Transação Integral (PTI) e incluem descontos que variaram de 10% a 30% sobre multas, juros e encargos. O valor líquido recolhido, já com os descontos, depende de cada caso, e a PGFN aponta que cerca de 70 pedidos ainda estão em análise.

Subtítulo: Montantes individuais e contextos

O Santander desembolsou aproximadamente R$ 1 bilhão, com foco em disputas sobre a incidência da CPMF em determinadas operações. O Citi pagou cerca de R$ 400 milhões. O Itaú teve negociações envolvendo PIS, Cofins sobre receitas financeiras, além de débitos de Imposto de Renda e CSLL, somando perto de R$ 1 bilhão.

Subtítulo: Outros acordos e perspectivas

Também houve acordo com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) relacionado a PIS e Cofins, no valor de R$ 140 milhões. Segundo a coordenadora-geral de negociação da PGFN, Mariana Lellis, os acordos são individuais e o montante recolhido representa o valor efetivamente pago aos cofres públicos. O programa ainda aguarda novos casos em análise pela PGFN.