- A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre as suspeitas de irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master, sem substituir a instalação de uma CPI.
- O grupo foi proposto pelo presidente da CAE, senador Renan Calheiros, e terá foco em apoio técnico e institucional às apurações em curso, ampliando o controle do Legislativo.
- Calheiros afirmou que defende a instalação da CPI e que já iniciou articulações com órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, e que hoje terá reunião com o presidente do Banco Central; pretende dialogar com o STF e a Polícia Federal.
- O plano prevê a convocação de autoridades, pedidos formais de informação e eventual sugestão de mudanças na legislação, caso sejam identificadas falhas no sistema de fiscalização.
- A pressão por uma CPI continua no Congresso: na Câmara, foi protocolado pedido de abertura; há 278 assinaturas para uma CPMI, cuja instalação depende da leitura formal pelo presidente do Congresso Nacional.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre suspeitas de irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master. A medida visa dar suporte técnico às apurações em curso, sem substituir a eventual instalação de uma CPI. O objetivo é ampliar o acompanhamento do Legislativo sobre o caso.
O grupo foi proposto pelo presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele informou que a iniciativa não impede a criação de uma CPI, apenas atua como complemento técnico e institucional para esclarecer os fatos.
Renan já iniciou articulacões com órgãos de controle. Em reunião com o presidente do TCU, Vital do Rêgo, ele confirmou novo encontro com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, nesta quarta. Há também intenção de dialogar com o STF e a PF.
Acompanhamento institucional
O senador pretende alinhar informações entre os principais órgãos responsáveis pela apuração de possíveis crimes financeiros, mantendo o foco na transparência do processo. O grupo poderá convocar autoridades para esclarecimentos e solicitar informações oficiais.
O plano de trabalho da CAE prevê ainda a eventual sugestão de mudanças na legislação, caso falhas de fiscalização sejam identificadas ao final das investigações. A iniciativa não representa substituição de decisões políticas sobre o tema.
Pressão por CPI
Enquanto isso, a pressão por uma CPI avança no Congresso, tanto na Câmara quanto no Senado, com o objetivo de ampliar poderes de investigação. Na Câmara, o deputado Rodrigo Rollemberg protocolou pedido de abertura de CPI para apurar as fraudes envolvendo o Banco Master.
O presidente da Casa, Hugo Motta, afirmou que o pedido seguirá a fila regimental de criação de CPIs, com pelo menos 15 requerimentos à frente. A instalação depende de leitura formal do requerimento pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
Paralelamente, deputados e senadores protocolaram a criação de uma CPMI, com 278 assinaturas, conforme o deputado Carlos Jordy. O conjunto inclui 42 senadores e 236 deputados, superando o mínimo exigido para a instalação.
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