Desconto do imposto sobre ganhos de capital na Austrália: US$ 250 bi em 10 anos

O desconto do imposto sobre ganhos de capital na Austrália deve custar quase US$ 250 bilhões na próxima década, mais do que o dobro do total histórico anterior.
Segundo o Office of the Parliamentary Budget (PBO), o desconto já custou US$ 205 bilhões em receita perdida desde 1999.
Os 1% mais ricos devem receber quase 60% do benefício neste exercício financeiro, segundo a análise.
A maior parte dos beneficiários são aposentados sem renda tributável e pessoas com renda superior a US$ 362.900.
O desconto de 50% vale para investimentos mantidos por mais de doze meses; há pressão dos Greens para reduzir o benefício como parte de reformas tributárias.

Nos Australia, o desconto de 50% no imposto sobre ganhos de capital tende a custar quase 250 bilhões de dólares nos próximos dez anos, segundo estimativas oficiais. O dinheiro deixará de entrar no caixa público, ampliando o déficit fiscal projetado pela arrecadação.

Conduzido pelo Parliamentary Budget Office (PBO) a pedido dos Greens, o estudo aponta que a perda de receita já soma 205 bilhões desde a criação do benefício em 1999. A projeção considera o aumento dos preços de imóveis e a demanda de investidores.

O levantamento mostra que os beneficiários são majoritariamente os mais ricos: o 1% mais bem remunerado deve receber quase 60% do benefício neste ano fiscal. Retirados com renda tributável nula e quem ganha mais de 362.900 dólares também aparecem entre os maiores ganhadores.

O desconto se aplica a investimentos mantidos por mais de 12 meses e foi criado pelo governo Howard em 1999. A medida, associada a regras de negative gearing, é foco de críticas pela suposta priorização de investimentos imobiliários de luxo em detrimento de compradores pela primeira vez.

O governo federal enfrenta pressão de reformas. Líderes do Labor chegaram a prometer reduzir o desconto em eleições anteriores, mas não obtiveram sucesso. Modeling do Tesouro em 2024 indicou que limitar deduções de negative gearing impactaria a disposição de imóveis, sem, porém, garantir aumento na oferta habitacional.

Até o momento, não houve mudança formal na política do governo. O tesoureiro Jim Chalmers afirmou estar aberto a ideias fiscais, com ênfase em equidade intergeracional, em um segundo mandato do governo.

Contexto e próximos passos

Dúvidas sobre mudanças no CGT podem ficar para o orçamento de maio. O comitê parlamentar chefiado pelo senador Nick McKim deve recomendar regras menos generosas para investidores imobiliários. A análise destaca que a atual configuração estimula especulação e impulsiona preços.

Pesquisas indicam que uma reformulação sem manter garantias para quem já investe poderia gerar ganhos fiscais de até 6,5 bilhões de dólares por ano, segundo o Grattan Institute. O objetivo é facilitar o acesso à moradia para compradores de primeira casa.

O governo e o Greens aguardam audiências do inquérito, com o relatório final previsto para 17 de março. A discussão envolve alterações no CGT, com possíveis opções de grandfathering, modelagem por faixas ou mudanças graduais para evitar impactos abruptos.