Ricos usam brecha para ocultar valor de £300 milhões em terras na Escócia

Prefeitos de reforma rural apontam uso crescente de uma brecha legal que permite ocultar o valor pago por propriedades nas Highlands, não sendo divulgado no registro público.
Segundo Andy Wightman, mais de £ 300 milhões em transações de imóveis nas Highlands tiveram preços de venda não revelados no registro.
Exemplos incluem Discovery Land Company, que pagou £ 21,4 milhões em 2022 pela Glenlyon; Oxygen Conservation, com £ 42,75 milhões em duas propriedades; e o John Muir Trust, que comprou um parque de chalés por £ 1,73 milhão e 166 hectares adjacentes por £ 75 mil.
A tática envolve inserir o termo jurídico “implementation of missives” no campo de “consideração não monetária” em vez do preço de venda, o que mantém o valor fora das escrituras e do registro público.
Autoridades estudam alterações legais para tornar obrigatório o registro do preço; grupos defendem transparência, enquanto as partes envolvidas afirmam que confidencialidade pode ser comum em negócios.

A investigação aponta para o uso de um gap legal que permite ocultar o preço pago por grandes propriedades na Escócia. Organizações de reforma de terras alertam que transações de mais de £300 milhões em Highland não aparecem no registro público. A prática envolve o que é chamado de “implementação de missives” em formulários de registro.

Discovery Land Company, empresa de Arizona que atua em resort de luxo, pagou £21,4 milhões pela Glenlyon em 2022, propriedade próxima a Taymouth, em Perthshire. A contabilidade de preços não ficou disponível no registro público. A Oxygen Conservation também utilizou o mecanismo para manter confidencial o valor pago por dois imóveis na Escóquia.

O John Muir Trust, uma das ONGs de proteção ao ambiente mais conhecidas, também usou a estratégia ao adquirir um parque de chalés por £1,73 milhão e terras vizinhas de 166 hectares em Kylesku, ao noroeste da Escócia. As cifras não aparecem no registro público de terras.

A prática foi classificada pelos críticos como legal, mas gera pressão por mudanças legais para ampliar a transparência. A Scottish Land Commission e a Community Land Scotland defendem que o preço pago deve constar dos títulos de propriedade.

O regulador Escocês, Registers of Scotland, confirmou que ainda não tem poder para exigir que o preço apareça nos títulos. O governo está avaliando opções para aumentar a transparência, segundo um porta-voz, que destacou estudo em andamento com o keeper dos registros.

A Oxygen Conservation disse apoiar a transparência, mas ressalta que, em muitos casos, a confidencialidade é solicitada pelo vendedor. O JMT afirmou que pode revisar a prática para tornar valores públicos, mantendo o compromisso com a transparência.

Par Equity confirmou que transações podem ser confidenciais conforme acordo entre as partes, quando cabível. A firma justificou que alguns preços são mantidos sob acordo de confidencialidade. O tema segue em análise pelas autoridades.