- O grupo de trabalho da CAE do Senado foi criado para acompanhar as investigações do caso Master, com foco inicial na atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
- O presidente da CAE, senador Renan Calheiros, disse que o grupo deve deliberar sobre requerimentos para audiências iniciais com representantes da CVM.
- A justificativa é que a CVM é responsável por regular fundos de investimento, cuja atuação pode ter relação com o esquema envolvendo o Master e a Reag Investimentos.
- O GT também pretende apresentar pedidos diretamente às autoridades competentes para manter a boa relação, incluindo o acesso a informações sigilosas, mas inicialmente as solicitações podem ficar para depois.
- Além disso, o grupo vai reunir-se com o diretor-geral da Polícia Federal e com o presidente do Supremo Tribunal Federal para tratar do acesso a dados de investigações, com publicação prevista de mapeamento das unidades da CVM envolvidas.
O grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai acompanhar as investigações do caso Master, com foco inicial na atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A ideia é entender como a autarquia fiscaliza fundos e empresas que negociam títulos.
Segundo o presidente da CAE, Renan Calheiros (MDB-AL), o grupo deve deliberar nesta terça-feira (10) sobre requerimentos para audiências iniciais com representantes da CVM. A motivação é verificar os papéis do órgão no quadro de fiscalização de fundos.
A CVM é responsável por regular fundos de investimento, cuja atuação é central no inquérito envolvendo o banco Master e instituições como a Reag Investimentos. A autarquia atua de forma autônoma, sem subordinação direta, para dar eficiência ao mercado.
A pauta ocorre enquanto o Senado analisa indicações ao comando da CVM feitas pelo presidente Lula. Uma das nomeações é a de Otto Lobo para a presidência, cuja permanência gerou expectativas negativas no mercado financeiro.
Apesar disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirma que não é responsável pela indicação e rejeita a ideia de interferência política. Os próximos passos devem definir se as audiências com a CVM avançam neste estágio.
Paralelamente, o GT planeja solicitar informações sigilosas das investigações apenas após tratar diretamente com as autoridades competentes, mantendo a relação institucional. Renan pretende manter o diálogo com a PF e o STF.
Nesta quarta, uma comitiva do GT vai se reunir com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e com o presidente do STF. O objetivo é pleitear acesso a dados de operações anteriores ao inquérito do Master, como a Carbono Oculto.
> Em recente rodada de encontros, o GT já conversou com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e com Vital do Rêgo, presidente do TCU. Os auxiliares de Renan avaliam que informações do BC e do TCU já podem ser úteis.
A orientação interna envolve o mapeamento das unidades da CVM que tratam de temas ligados ao Master e à gestora Reag. A meta é detalhar medidas e análises já realizadas, além de apontar áreas e servidores envolvidos.
Nova investigação
A CVM abriu uma nova apuração sobre as ações do Master, da Reag e de entidades ligadas ao caso. A apuração interna deve durar cerca de três semanas, com avaliação dos dados à medida que chegam. A própria CVM ainda não marcou reunião formal para discutir os dados coletados.
Uma fonte ligada ao GT informou que o objetivo é consolidar fatos, processos e informações para melhorar o diagnóstico institucional e ampliar a prestação de contas à sociedade. A expectativa é avançar conforme o material disponibilizado.
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