Da aquisição de terras à propriedade local: opções para compensação de carbono

Desde a análise da Land Matrix Initiative (LMI), cresce a crítica ao mercado voluntário de carbono e à prática de offsetting. O debate destaca a sobreavaliação de reduções de emissões e impactos negativos sobre meios de subsistência locais, especialmente no Sul Global, onde predominaram projetos de uso intensivo de terra.

O relatório analítico da LMI aponta que cerca de 9 milhões de hectares ao redor do mundo são afetados por acordos ligados a offsets de carbono. O foco é em grandes transações que mudam o controle da terra, com impacto direto nas comunidades locais.

Alcance global e impactos na governança de terras

A análise mostra que operações de grande escala ligada a offsets ocorrem frequentemente em países com governança fundiária fraca. Criam assim assimetrias de poder e acúmulo de terra, com consequências para o acesso de comunidades afetadas.

A instituição ressalta que projetos comunitários ligados a carbono, sem aquisição de terras, apresentam riscos como restrições de uso, contratos assimétricos e benefícios incertos para os envolvidos. Esses riscos são comuns em várias regiões.

Pros e contras de modelos comunitários

Segundo o relatório, projetos liderados por comunidades ou agricultores não são uma solução única e já enfrentaram desafios de implementação e riscos de captura por elites locais. Ainda assim, a propriedade compartilhada pode, em certas regiões, ampliar recursos necessários para o enfrentamento climático.

A LMI afirma que a ideia de que povos tradicionais devem deter a propriedade dos recursos é louvável na teoria, mas, na prática, envolve disputas intensas. Promover a propriedade comunitária e a autodeterminação continua sendo uma atividade-chave, mesmo com riscos associados.

Caso específico: Madagascar e o projeto iTERAKA

O texto crítico havia afirmado que um contrato do projeto iTERAKA, em Madagascar, proibia funcionários de falar com jornalistas ou pesquisadores sem acordo, o que foi contestado por evidências de campo. Pesquisadores da LMI e do CIRAD entrevistaram agricultores de forma independente.

A amostra incluiu 167 famílias na municipio de Mahazoarivo, com 94 membros do programa, selecionados aleatoriamente, sem influência da equipe do projeto. Não houve relato de proibição de entrevista durante as entrevistas.

Transparência, benefícios e saídas dos contratos

Segundo a pesquisa, o contrato não impede a saída dos agricultores do projeto; eles podem abandonar a iniciativa a qualquer momento sem penalidade. Os pesquisadores tiveram acesso a uma versão em francês do contrato e confirmaram essa possibilidade.

Os autores reconhecem que os benefícios derivados dependem da viabilidade de plantar e manter árvores, bem como de mudanças futuras nos preços de carbono. O risco não deve ser subestimado.

Conclusões e o objetivo institucional

A LMI não defende offsets como solução climática nem apoia grandes aquisições de terra. O objetivo é fornecer evidências empíricas para debates públicos, reformas políticas e responsabilização, com recomendações voltadas à transparência, governança fundiária mais robusta e escrutínio de projetos.

Diferenças com críticos emergem pela abrangência analítica e pela abordagem de políticas. A instituição busca diferenciar tipos de projetos para ampliar a responsabilização, sem apoiar o offsetting em si.