Coles ofereceu descontos enganosos, diz órgão de defesa do consumidor

A Austrália iniciou um caso no tribunal federal entre ACCC e Coles, acusado de oferecer descontos ilusórios com a promoção “Down Down” entre fevereiro de 2022 e maio de 2023.
A ACCC sustenta que muitos produtos tiveram aumento temporário de preço para criar um “was” maior, tornando os descontos promovidos como se fossem redução real.
Um exemplo apresentado foi a comida para cães Nature’s Gift, 1,2 kg: ficou 296 dias a $4, depois subiu para $6 por 7 dias e voltou a $4,50, com a alegação de desconto, o que seria enganoso.
O caso, que pode abrir precedente para Woolworths, está sob avaliação de prática de precificação de massas no setor de supermercados, com punições que podem incluir multas expressivas.
A defesa da Coles argumenta que as mudanças de preço refletiram aumento de custos dos fornecedores, não uma estratégia de enganar consumidores.

O caso entre a Australian Competition and Consumer Commission (ACCC) e a Coles começou nesta segunda-feira em Melbourne, no tribunal federal. A ACCC acusa o supermercado de oferecer descontos ilusórios com a promoção “Down Down”, entre fevereiro de 2022 e maio de 2023.

A evidência inicial apresentada pelos advogados da ACCC cita o alimento para cães Nature’s Gift, 1,2 kg, vendido a 4 dólares por 296 dias. Em seguida, houve um aumento de 50% para 6 dólares por 7 dias, depois o preço caiu para 4,50 dólares com a alegação de promoção.

Segundo a ACCC, as promoções criaram um preço anterior artificialmente alto, ou o mantiveram igual, apenas para justificar a suposta redução. A defesa da Coles sustenta que as mudanças refletiram custos maiores com fornecedores.

Implicações para o varejo

A audiência de 10 dias em Melbourne avalia práticas de precificação da rede entre 2022 e 2023. O caso pode influenciar ações semelhantes contra Woolworths, que enfrenta processo semelhante. A ACCC busca multas relevantes e medidas de serviço comunitário.

Coles custa a defesa, que afirma reajustes de custo aos fornecedores explicam os ajustes de preço. O tribunal analisa se houve prática enganosa ao apresentar ofertas como descontos reais. A decisão pode impactar regras de precificação no setor.

O processo ocorre em contexto de inflação e alta de alimentos, com o Índice de Preços ao Consumidor aumentando nos últimos meses. A ACCC já indicou que investigará padrões de precificação de grandes redes de supermercados.