Carga sobre vinhos e espumantes pode cair para 33%, diz Alckmin

Estudos indicam que a carga tributária sobre vinhos e espumantes pode ficar em cerca de 33% com a reforma, abaixo dos atuais aproximadamente 40,5%.
O imposto seletivo, criado pela reforma, terá alíquota maior que a padrão para produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente.
O governo ainda não enviou ao Congresso o projeto de lei do imposto seletivo, previsto para voltar do recesso.
De acordo com Geraldo Alckmin, a desgravação tarifária para vinhos será de oito anos e, para espumantes, de doze anos.
As salvaguardas do acordo Mercosul-União Europeia devem ser regulamentadas por decreto, conforme afirmou o presidente em exercício; o texto está em elaboração pelo Ministério da Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e pelo Itamaraty e deve seguir à Casa Civil.

Antes de detalhes, o governo federal projeta reduzir a carga tributária sobre vinhos e espumantes na reforma tributária. Segundo estudos citados pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin, a taxa desejada fica em torno de 33%, ante cerca de 40,5% hoje. A medida integraria o novo imposto seletivo.

A declaração ocorreu durante a Festa do Vinho, no Rio Grande do Sul. Alckmin afirmou que o governo acompanhará a regulamentação do imposto seletivo para o setor, em conjunto com produtores de uvas e vinhos presentes no evento.

Além disso, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, havia dito no início de janeiro que o projeto de lei do imposto seletivo poderia chegar ao Congresso após o recesso, o que ainda não ocorreu. O assunto segue em estudo.

Salva guarda tarifária e acordos comerciais

Alckmin afirmou que a regulamentação de salvaguardas será feita por decreto. Ele mencionou que o capítulo sobre salvaguardas no acordo Mercosul-UE será utilizado como referência. A afirmação aponta para possibilidade de suspensão rápida de vantagens tarifárias.

Segundo o vice-presidente, as salvaguardas permitem suspender itens em caso de elevações significativas de impostos de exportação. A prática visa manter equilíbrio entre as partes em mudanças de preço.

Composição da minuta e próximos passos

O texto da reforma está sendo elaborado pelo MDIC e pelo Itamaraty. A minuta deve seguir para análise da Casa Civil nos próximos dias. O objetivo é consolidar as regras do imposto seletivo e as salvaguardas no conjunto da proposta.