- O presidente em exercício e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, afirmou que vinhos brasileiros poderão receber salvaguardas no acordo Mercosul-UE para evitar competição europeia.
- As salvaguardas estão previstas em capítulo do próprio acordo, e o presidente Lula deve regulamentar o mecanismo por decreto.
- O texto da salvaguarda está sendo elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento e Itamaraty e deve seguir para avaliação da Casa Civil nos próximos dias.
- Especialistas ressaltam que o acordo pode baratear vinhos europeus no Brasil no longo prazo, com redução gradual das tarifas e maior variedade de rótulos.
- A produção brasileira de vinho é concentrada no Rio Grande do Sul; وض especialistas apontam que a queda de preços será gradual e sujeita à adaptação dos produtores.
O vinho brasileiro deverá contar com salvaguardas no acordo entre o Mercosul e a União Europeia para frear a concorrência europeia. A declaração foi feita por Geraldo Alckmin, presidente em exercício e ministro da Indústria, durante a Festa do Vinho no Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (19).
Salvaguardas são regras que autorizam ações rápidas dos governos para suspender temporariamente vantagens tarifárias previstas no acordo. Segundo Alckmin, o capítulo específico já existe no texto Mercosul-UE e será regulamentado por decreto pelo presidente Lula.
O Ministério do Desenvolvimento e o Itamaraty trabalham na elaboração da minuta, que deverá seguir para a análise da Casa Civil nas próximas semanas. O objetivo é definir como aplicar a salvaguarda de forma ágil em caso de aumento expressivo de tarifas.
Sobre o impacto do acordo, especialistas indicam que a redução de tarifas pode baratear vinhos europeus no Brasil e ampliar a variedade de rótulos. A produção brasileira de vinho é relativamente pequena, concentrando-se no Rio Grande do Sul.
A expectativa é de ganhos para o consumidor a médio prazo, com maior oferta de vinhos de qualidade média a preços competitivos. Ainda assim, a redução efetiva de tarifas deverá ocorrer gradualmente após a vigência do acordo.
Para os produtores locais, o tempo de adaptação será semelhante: haverá espaço para diversificar a oferta e planejar investimentos enquanto o processo de zerar tarifas não se completa.
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