- Estados Unidos seguem investigações da Seção 301 contra o Brasil, após a Suprema Corte derrubar parte das tarifas de Donald Trump.
- A apuração pode resultar na aplicação de novas tarifas contra o Brasil, em temas como desmatamento, etanol, propriedade intelectual, pirataria, corrupção e até o Pix.
- O USTR anuncioun quatro medidas potenciais: sobretaxa global de 10% pela Seção 122; novas investigações pela Seção 301; continuidade das apurações da Seção 301 contra Brasil e China; e manutenção das tarifas pela Seção 232.
- A sobretaxa global de 10% deve impactar o Brasil, somando tarifas em itens como aço, alumínio, cobre e madeira, afetando cerca de US$ 10,9 bilhões das exportações brasileiras aos EUA.
- Segundo a CNN, foram beneficiados pelos entendimentos com a decisão da Suprema Corte cerca de US$ 15 bilhões em exportações brasileiras para os EUA, com US$ 6,2 bilhões já sob tarifas recíprocas de 10% e US$ 8,9 bilhões sob adicionais de 40%.
Os Estados Unidos seguem investigando o Brasil sob a chamada Seção 301, após a decisão da Suprema Corte que derrubou parte das tarifas criadas pelo ex-presidente Donald Trump. A apuração visa práticas de comércio consideradas desleais e pode resultar em novas tarifas. Entre os temas em foco estão desmatamento, etanol, propriedade intelectual, pirataria, corrupção e até o Pix.
O Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) informou que, na sequência da decisão, serão adotadas pelo menos quatro medidas. Entre elas está a imposição de uma sobretaxa global de 10% sob a Seção 122, o início de novas investigações pela Seção 301, a continuidade de apurações da Seção 301 contra o Brasil e a China, e a manutenção das tarifas já impostas pela Seção 232.
O USTR acrescenta que, se as investigações concluírem práticas desleais, tarifas poderão ser usadas como instrumentos de resposta. A sobretaxa global de 10% também afeta o Brasil, assim como a continuidade das tarifas da Seção 232, que incide sobre itens como aço, alumínio, cobre e madeira. Estima-se que essas medidas atinjam cerca de US$ 10,9 bilhões em exportações brasileiras aos EUA.
Impacto econômico e números
A decisão da Suprema Corte beneficiou parte das exportações brasileiras para os Estados Unidos, totalizando cerca de US$ 15 bilhões, conforme levantamento da CNN com dados do MDIC. Do montante, US$ 6,2 bilhões estavam sujeitos a tarifas recíprocas de 10%, enquanto US$ 8,9 bilhões enfrentavam adicionais de 40%.
As autoridades brasileiras acompanham o desenrolar das medidas, que podem alterar o planejamento de empresas brasileiras voltadas ao mercado americano. O cenário envolve setores como manufatura, agronegócio e industrial, com impactos potenciais na competitividade de produtos nacionais.
No conjunto, o governo dos EUA mantém a possibilidade de ampliar tarifas caso as investigações de deslealdade comercial avancem, enquanto a aplicação de novas tarifas permanece sujeita a avaliações técnicas e à evolução das investigações sob as diferentes seções da Lei de Comércio de 1974.
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