Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia

O Senado aprovou, por unanimidade, o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, última etapa de análise no Brasil, podendo criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo.
O tratado, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, prevê redução gradual de tarifas e regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e regulatórios, atingindo mais de noventa por cento do comércio entre os blocos.
Acordo liga Mercosul e UE, em um mercado com mais de setecentos milhões de pessoas, com expectativa de integração de mercados, redução de tarifas e aumento de fluxo de bens e investimentos.
Salvaguardas bilaterais foram regulamentadas pelo governo brasileiro para proteger produtores nacionais, podendo ser aplicadas para acordos com cláusulas de salvaguarda, como o Mercosul-UE.
Mesmo com o trâmite no Brasil, a aprovação precisa ocorrer internamente em cada país do Mercosul; a aplicação plena depende da ratificação de todos, com possibilidade de entrada em vigor em momentos distintos e aplicação provisória já em março.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia por unanimidade. A votação encerra a fase de análise brasileira para a entrada em vigor do acordo, que pode ampliar significativamente o comércio entre os blocos.

O tratado, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, prevê redução gradual de tarifas de importação e exportação, cobrindo mais de 90% do comércio entre os blocos. O objetivo é alinhar regras para indústria, agro, investimentos e padrões regulatórios.

Negociado há mais de 25 anos, o acordo também estabelece regras comuns em áreas como serviços, pagamentos, transferência de tecnologia e concorrência. Esses componentes visam aumentar a competitividade dos dois lados.

Relatora no Senado foi a líder do PP, Tereza Cristina, que descreveu o acordo como incomensurável em termos de oportunidades. Segundo ela, os ganhos vão além da simples redução de tarifas, abrangendo investimentos e serviços.

O texto sugere que o acordo criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, conectando mercados de mais de 700 milhões de pessoas. A expectativa é facilitar a integração de mercados sul-americano e europeu.

Salvaguardas bilaterais

Nesta terça, o presidente Lula assinou decreto para regulamentar salvaguardas bilaterais, mecanismos de proteção comercial para acordos com potencial de danos à indústria nacional. A norma pode ser aplicada ao Mercosul-UE e a outros entendimentos com cláusulas similares.

As salvaguardas permitem elevar tarifas, limitar volumes ou suspender preferências tarifárias quando houver aumento significativo de importações que ameace a produção interna. Situações como essa visam dar fôlego aos produtores locais.

Depois da aprovação no Senado, o acordo precisa passar pela aprovação interna de cada país do Mercosul, conforme seus ritos legislativos. Somente com a ratificação de todos os membros ele estará plenamente em vigor.