- Governo zerou o PIS/Cofins e o imposto de importação sobre o diesel, reduzindo o custo em R$ 0,32 por litro.
- Governo também criou uma taxa temporária de 12% sobre exportações de petróleo bruto para compensar a perda de arrecadação.
- O efeito total deve repassar R$ 0,64 por litro aos motores, com subsidio adicional para produtores e importadores de diesel.
- Medidas visam conter pressões inflacionárias e o repasse de custos de transporte e alimentos, segundo o ministro da Fazenda.
- Ações incluem fiscalização para evitar especulação de preços; governo estima impacto fiscal em cerca de R$ 30 bilhões.
O governo assinou um decreto nesta quinta-feira 12 que zerou o PIS/Cofins e o imposto de importação sobre o diesel, ampliando medidas para compensar a queda de arrecadação diante da alta global de preços causada por conflitos internacionais. A ação envolve redução de tributos federais sobre combustíveis no Brasil.
Ao todo, o diesel terá a alíquota zerada e um subsídio de igual valor para produtores e importadores, resultando em queda de até 0,64 real por litro nas bombas. A medida busca atenuar o repasse de aumentos para transporte e alimentos, mantendo a inflação sob controle.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a principal pressão no mercado de combustíveis hoje vem do diesel, e anunciou fiscalização mais rígida para evitar especulação e reajustes abusivos de preços. Uma taxa temporária sobre exportações de petróleo bruto será aplicada para recompor receita.
Segundo Haddad, o efeito fiscal das medidas deve alcançar aproximadamente 30 bilhões de reais. A taxa de exportação de 12% entra em vigor de imediato e pode ser revista conforme a evolução da guerra no cenário internacional.
No mercado, as ações de petroleiras como Prio, Brava e PetroReconcavo recuaram, enquanto os papéis da Petrobras apresentaram desempenho mais limitado. Analistas apontam que a medida pode trazer alívio de curto prazo, mas aumenta incertezas fiscais.
A elevação recente do preço do petróleo é atribuída a tensões no Oriente Médio após ataques coordenados envolvendo EUA, Israel e Irã. O Brent tem ficado acima de 100 dólares por barril, pressionando custos de combustíveis e insumos industriais.
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