Pacote de Lula para conter preço do diesel custa R$ 30 bilhões

O pacote de Lula para conter o preço do diesel tem custo estimado em R$ 30 bilhões e (em caráter temporário) inclui cobrança de PIS/Cofins e uma subvenção de R$ 0,32 por litro.
A medida busca mitigar a oscilação do preço do barril de petróleo causada pela guerra no Oriente Médio.
O decreto também institui uma alíquota de exportação de 12% sobre o petróleo bruto, com objetivo regulatório para evitar alta de preços e estimular uso da capacidade das refinarias nacionais.
O governo criou o decreto 12.876 para transparência e fiscalização do mercado de combustíveis, com a ANP responsabilizada por identificar abusos e aplicar punições.
Lula pediu apoio dos estados para possível redução do ICMS sobre combustíveis, dizendo que as medidas exigiram sacrifício e que o governo fará o que for possível para evitar alta no custo de vida.

O governo federal anunciou um pacote para conter a alta do diesel, estimando custo de 30 bilhões de reais. A medida temporária envolve cobrança de PIS/Cofins e a criação de uma subvenção de 0,32 real por litro. O objetivo é atenuar o impacto da guerra no Oriente Médio sobre o preço do combustível no Brasil. A divulgação ocorreu durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, com o presidente Lula e ministros presentes.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas são temporárias e visam mitigar oscilações provocadas pelo conflito externo. Lula afirmou que o pacote busca não prejudicar consumidor nem favorecer produtores, destacando que a proteção recai sobre as camadas mais pobres.

A MP também institui uma cobrança de exportação de 12% sobre o petróleo bruto. O governo diz que a regra é regulatória, para evitar elevação de exportações e estimular a capacidade ociosa das refinarias, sem detalhar esse excedente.

Fiscalização e transparência

Foi publicado o decreto 12.876, que cria instrumentos de fiscalização para evitar abusos no mercado de combustíveis. A ANP ficará responsável por critérios objetivos para identificar irregularidades e aplicar sanções, como armazenamento injustificado ou aumentos de preço sem justificativa.

Rui Costa, chefe da Casa Civil, confirmou o reforço da fiscalização para coibir repasses indevidos ao consumidor. Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, disse que o pacote também pretende reduzir a especulação na cadeia de combustíveis.

Apoio dos estados

Lula afirmou que fará o possível para evitar que o conflito eleve o custo de vida no país. O presidente pediu a colaboração de governadores para eventual redução do ICMS sobre combustíveis, na medida do possível, destacando o sacrifício ao qual o governo se sujeitou.