SP pretende licitar R$ 70 bi em trilhos com modelo inédito para grandes obras

Governo de São Paulo planeja licitar R$ 70 bi em trilhos usando o modelo de diálogo competitivo, primeira vez no Brasil.
Primeiro edital envolve o Trem Intercidades até Sorocaba, além das linhas 10 e 14 da CPTM e da linha 16 Violeta do Metrô, com fase de discussão técnica antes da licitação.
Empresas pré-selecionadas teriam custos de estudos reembolsados pelo vencedor na disputa final; apenas participantes das análises entram na etapa competitiva.
O Trem Intercidades tem orçamento de R$ 12 bilhões; a fase de diálogos deve durar de seis a oito meses; editais de CPTM e Metrô devem sair no segundo semestre, com leilões em 2027.
Acesso de interessados no modelo já recebeu mais de 250 contribuições de 15 empresas, nacionais e internacionais, em consulta ao mercado.

O governo de São Paulo planeja lançar nos próximos meses uma rodada de licitações com um modelo inédito de contratação para grandes obras de trilhos. O objetivo é usar o diálogo competitivo na primeira aplicação no Brasil, iniciando com projetos como o Trem Intercidades São Paulo – Sorocaba, as linhas 10 e 14 da CPTM e a linha 16 Violeta do Metrô.

A ideia é permitir uma fase de discussão técnica durante a qual empresas apresentariam estudos prévios e de estruturação dos projetos. O formato busca reduzir riscos para investidores, aumentar a atratividade de grupos interessados e alinhar contratos aos padrões internacionais. A CPP, ligada à Secretaria de Parcerias, lidera os estudos.

Augusto Almudin, diretor da CPP, afirmou que o objetivo não é reinventar a roda, e sim adaptar contratos públicos a padrões de infraestrutura já usados no exterior. O modelo visa ampliar a participação de grandes operadores, inclusive estrangeiros, que costumam exigir menos etapas de estudo antes de entrar na licitação.

Operadores estrangeiros já sinalizaram que o custo de estudo de projetos no Brasil pode afastar interessados. A nova dinâmica promete reembolsar parte dos gastos das empresas pré-selecionadas caso haja vitória no leilão, mantendo apenas quem participou das análises na disputa final. Públicos de fundos e bancos também acompanham.

Na prática, o processo começa com a seleção de participantes qualificados, seguida de diálogo técnico. Após essa fase, ocorre a competição entre os grupos pré-selecionados, com a participação de empresas já envolvidas nos estudos. Os contratos cobririam desenvolvimento de soluções de engenharia, como projetos básicos de túneis.

Os editais iniciais, se mantidos, teriam o Trem Intercidades São Paulo – Sorocaba com capex estimado em 12 bilhões de reais. O cronograma prevê publicação do edital até junho, para abrir o período de propostas. Em seguida, os editais das linhas 10, 14 da CPTM (capex de 19 bilhões) e da linha 16 do Metrô (37,5 bilhões) chegariam ao segundo semestre.

A previsão é de que os leilões ocorram em 2027, com a fase competitiva concluída em sessão pública na B3. O Governo recebeu, por meio de consulta ao mercado, mais de 250 contribuições de 15 empresas locais e internacionais. A experiência internacional embasa a expectativa de maior qualidade dos projetos.

Segundo o governo, o diálogo competitivo pode ampliar o fornecimento de soluções técnicas e reduzir custos, mantendo o prazo de entrega estimado para os projetos em cerca de sete anos. As condições de receita para as concessionárias envolveriam aporte público entre 30% e 70% do capex, com contraprestações ao longo da concessão e, conforme o projeto, tarifas e receitas acessórias.