- O governo não pretende compensar financeiramente as empresas caso avance a proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1, afirma o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
- A proposta atual prevê jornada máxima de quarenta horas semanais com duas folgas, mantendo espaço para negociação coletiva na organização dos turnos.
- Estudos do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas apontam impactos negativos sem corte de salários, com até 638 mil empregos formais a menos e queda de 0,7% no PIB.
- Outra análise da mesma instituição estima possível recuo de até 6,2% na atividade se a jornada cair de 44 para 36 horas semanais, com a produtividade aumentando lentamente.
- Marinho afirmou que não há viabilidade de chegar a 36 horas já em 2026, mas que 40 horas é viável e 36 pode ocorrer no futuro; discussões podem acontecer neste ano, com regras específicas para setores que operam 24 horas por acordos entre empresas e trabalhadores.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o governo federal não pretende compensar empresas caso avance a proposta de reduzir a jornada de trabalho e encerrar a escala 6×1. A declaração ocorreu nesta sexta-feira (14), durante evento do Sescon.
Marinho afirmou que não há previsão de incentivos ou desonerações para o setor empresarial. A posição foi apresentada em meio a pedidos de empresários sobre o impacto econômico da medida.
Estudos da FGV-Ibre indicam impactos negativos se a redução da jornada ocorrer sem ajuste de salários. A pesquisa aponta perda de cerca de 638 mil empregos formais e queda de 0,7% no PIB, especialmente nos setores de construção, comércio e agropecuária.
Outra análise do mesmo instituto projeta queda de até 6,2% na atividade econômica se a jornada cair de 44 para 36 horas semanais, com produtividade média modesta. O estudo ressalta demora na absorção dos custos pelo mercado.
Não há viabilidade de chegar a 36 horas já em 2026, disse o ministro. A meta atual pode ser chegar a 40 horas, com possibilidade de evolução para 36 horas no futuro, conforme evolução das condições.
Mesmo diante de cenários adversos, Marinho destacou benefícios indiretos da redução. Ele citou melhoria da produtividade, menor absenteísmo e redução de doenças e acidentes de trabalho.
Impactos econômicos e desenho da proposta
O governo defende uma jornada máxima de 40 horas semanais, com duas folgas. A negociação coletiva sobre a organização dos turnos continua prevista nos acordos entre empresas e trabalhadores.
Para setores com atividades contínuas, como serviços 24 horas, o ministro disse que regras específicas podem ser ajustadas por meio de acordos entre empregadores e trabalhadores.
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