Catadores adotam papel estratégico na luta contra a crise climática

Catadores são responsáveis por cerca de 90% do material reciclado que chega às indústrias, embora enfrentem precarização e falta de direitos.
O Brasil recicla apenas 4% do lixo gerado e ainda mantém cerca de 3 mil lixões em atividade, com impactos ambientais e de saúde.
Estima-se que mais de 1 milhão de catadores vivam da reciclagem, com a mobilização via cooperativas e associações ainda insuficiente para garantias trabalhistas.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, previa erradicação dos lixões até 2014; o prazo foi prorrogado para 2024, mas não foi cumprido.
Atualmente, o setor enfrenta crise profunda: menor valor dos materiais, insegurança tributária e dificuldade de acesso a crédito, além da necessidade de apoio público contínuo e regulamentação da economia solidária.

Em meio aos debates sobre a crise climática, o destino do lixo segue como ponto central. No Brasil, a reciclagem alcança apenas 4% do total gerado, mas catadores e catadoras são pilares da cadeia de reciclagem. Eles processam a maior parte do material que chega às indústrias.

Estimativas de 2022 apontam cerca de 800 mil trabalhadores na reciclagem, cifra que hoje deve passar de 1 milhão. Aproximadamente 90% do material reciclável que atinge a indústria passa pelas mãos de catadores, que atuam principalmente por meio de cooperativas.

Essas condições, no entanto, convivem com informalidade, precarização e falta de direitos. O setor enfrenta ainda o desafio de transformar esse trabalho em atividade reconhecida e protegida pela legislação, com apoio público consistente.

Organização e Disputa por Espaço

Embora a atividade esteja prevista no Cadastro Brasileiro de Ocupações desde 2002, o reconhecimento formal ainda é insuficiente. Existem mais de 3 mil cooperativas ou associações, mas apenas cerca de 5% dos catadores estão vinculados a elas.

Movimentos como MNCR e MESC têm sido centrais na defesa de direitos, participação em políticas públicas e reconhecimento como atores da gestão de resíduos. Suas ações impulsionaram propostas, como a emenda constitucional de 2013 para ampliar a seguridade social dos catadores.

Entre 2016 e 2022, o cenário ficou mais duro com a precarização do trabalho informal. Decretos que garantiam benefícios foram revogados, e outros criaram entraves administrativos. Surgiram, ainda, instrumentos como o Recicla+ para a logística reversa, provocando tensões entre cooperativas e o setor privado.

Em 2023, o governo criou um Grupo Técnico de Trabalho para revisar normas e reformular mecanismos de apoio. Os decretos 11.413 e 11.414 estabeleceram o Pró-Catadoras e o Pró-Catadores para a Reciclagem Popular, buscando ampliar a participação dos catadores na gestão de resíduos.

Uma Crise no Setor

Dados da Abrema apontam crise na cadeia, com baixa valorização dos materiais, insegurança tributária e competitividade reduzida. Empresas fecham, a produção encolhe e resíduos se acumulam, muitas vezes indo parar em lixões. Cooperativas enfrentam inadimplência e dificuldades de acesso a crédito.

A manutenção de uma economia solidária demanda investimento público em capacitação, infraestrutura e financiamento. A regulamentação e consolidação da Economia Solidária, criada em 2003, ainda carecem de regulamentação mais clara.

Localmente, a atuação das prefeituras é decisiva para implementação de políticas de coleta seletiva. Municípios que integraram catadores aos seus sistemas de gestão de resíduos obtêm melhores resultados ambientais e de organização social.

O debate sobre catadores e a crise climática aponta para a necessidade de reformas estruturais na produção e na organização social. Reconhecer o protagonismo desse grupo, fortalecer cooperativas e garantir crédito são passos essenciais para uma economia verde mais justa.