Governo propõe dividir R$ 3 bilhões com estados para reduzir ICMS do diesel

Governo propõe dividir o custo de R$ 3 bilhões com estados para reduzir o ICMS do diesel, com desoneração temporária até 31 de maio e avaliação no Confaz.
Caso aceitem, o governo federal fica responsável por 50% do custo fiscal, estimado em R$ 1,5 bilhão por mês para os estados e R$ 1,5 bilhão para a União.
Medida busca mitigar impactos da alta do petróleo causada pela crise no Irã; nova reunião do Confaz está marcada para 27 de março.
Na semana passada, o governo zerou a cobrança federal sobre importação e venda de diesel e criou uma subvenção de R$ 30 bilhões; o ajuste é compensado pela ampliação da cobrança sobre exportação de petróleo.
Acordo entre 21 estados e a ANP prevê disponibilização em tempo real de notas fiscais de venda de combustíveis; alguns estados, como São Paulo, ainda não assinaram.

O governo federal propôs, em reunião do Confaz nesta quarta-feira, que governadores cortem temporariamente o ICMS incidente sobre a importação do diesel. A ideia visa reduzir a elevação de preços causada pela crise no Irã. A medida depende da adesão dos estados.

Se os estados aceitarem, o governo se compromete a arcar com 50% do custo fiscal da medida. O impacto é estimado em R$ 1,5 bilhão por mês para os estados e R$ 1,5 bilhão para o governo federal.

O corte do ICMS seria válido inicialmente até 31 de maio, para permitir avaliação dos efeitos da guerra no Irã sobre o petróleo. A discussão retorna em nova reunião do Confaz marcada para 27 de março.

Proposta e custos

Na entrevista, Durigan afirmou que a adesão dos governadores é essencial para mitigar o aumento dos combustíveis dentro das regras vigentes. O governo já havia anunciado, na semana passada, medidas para zerar a cobrança federal sobre diesel e criar uma subvenção de até R$ 30 bilhões neste ano.

Prazo e próximos passos

Durigan informou que Estados enviarão à Receita Federal listas de devedores contumazes de tributos estaduais, ampliando a atuação de combate à sonegação. O objetivo é reforçar a fiscalização conjunta entre Receita e governadores.

Acordos de fiscalização

Foi aprovado acordo entre 21 estados e a ANP para disponibilizar em tempo real as notas fiscais de venda de combustíveis, facilitando a fiscalização. Ainda não assinaram o acordo os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso e Alagoas.