Presidente da SEC propõe isenções de porto seguro para cripto

A chair da Comissão de Valores Mofimentos e Varejos? não, da Securities and Exchange Commission (SEC), Paul Atkins, sugeriu um regime de “safe harbor” em 18 de março que permite que projetos de criptomoedas funcionem sem registro imediato de valores, invertendo a era de fiscalização pela enforcement.
Quatro categorias de ativos ficam fora da jurisdição de valores: commodities digitais, colecionáveis digitais, ferramentas digitais e stablecoins de pagamento.
O safe harbor oferece um período de carência para os projetos alcançarem descentralização sem ações de enforcement, com regras formais esperando-se em algumas semanas para consolidar as proteções.
As regras de custódia também devem ser atualizadas, permitindo que corretores mantenham ativos cripto e valores mobiliários, tornando inviável o antigo modelo de corretora de uso específico.
O impacto imediato é para emissores e bolsas dos EUA, com potencial facilitar ETFs de criptomoedas e acelerar a reprecificação de preços, já que o risco regulatório seria reduzido.

O presidente da SEC, Paul Atkins, apresentou em 18 de março uma proposta de “safe harbor” para projetos de criptomoedas, permitindo operar sem registro imediato como valores mobiliários. A medida visa reduzir incertezas e estimular o desenvolvimento nos EUA.

A proposta identifica quatro categorias de ativos não sujeitos a leis de valores mobiliários: commodities digitais, colecionáveis digitais, ferramentas digitais e stablecoins de pagamento. Essas classificações definem o enquadramento regulatório.

O esquema cria um período de carência para descentralização, com disclosures pertinentes e uma trajetória clara de conformidade. Reguladores devem formalizar as regras em semanas para substituir orientações temporárias existentes.

Impactos esperados no mercado

Os emissores de tokens e as plataformas de negociação dos EUA devem sentir ganhos imediatos com a clareza regulatória. A formalização do safe harbor reduz o risco de ações jurídicas.

Se ativos como SOL forem enquadrados nas novas categorias, a aprovação de ETFs com maior rapidez pode ocorrer. Isso dependerá da aplicação prática das novas regras pelo mercado.

A reclassificação de ativos tende a provocar recomposição de avaliações no setor, com potencial ajuste de preços e menor custo de capital para projetos que se adequarem às categorias estabelecidas.