- SEC e CFTC classificam criptoativos em cinco grupos: commodities digitais, colecionáveis digitais, ferramentas digitais, stablecoins e valores mobiliários digitais.
- A maioria dos criptoativos não são valores mobiliários; mineração de Bitcoin, staking e airdrops são explicitamente não‑valores mobiliários.
- Apenas valores mobiliários digitais ficam sob a jurisdição da SEC; os demais ficam com a Comissão de Mercados de Futuros (CFTC) ou outras categorias.
- A apresentação de portos seguros está prevista para as próximas semanas, com isenções para projetos pequenos e arrecadações de até US$ 75 milhões.
- Autoridades sugerem permitir que corretoras ofereçam criptoativos e valores mobiliários tradicionais lado a lado, sem múltiplas licenças, abrindo espaço para intermediários registrados.
O regulador dos EUA sinalizou uma mudança significativa no entendimento dos criptoativos. Em Washington, na Cúpula Blockchain, o presidente da SEC, Paul Atkins, afirmou que a maioria dos criptoativos não se enquadra como valores mobiliários. A declaração ocorre após anos de incerteza regulatória.
A SEC apresentou uma taxonomia formal para ativos digitais, dividindo-os em cinco categorias: commodities digitais, colecionáveis digitais, ferramentas digitais, stablecoins e valores mobiliários digitais. Apenas a última permanece sob jurisdição da SEC.
Mineração de Bitcoin, staking e airdrops ficam explicitamente fora da classificação de valores mobiliários. A nova definição visa trazer clareza para desenvolvedores, projetos e investidores, reduzindo riscos legais.
Detalhes-chave
A agência detalha as cinco categorias de criptoativos, com exemplos e critérios. A mineração, o staking e airdrops não são considerados valores mobiliários pela nova taxonomia.
A SEC aponta que, na prática, a maior parte dos NFTs e memecoins ficariam na categoría de colecionáveis digitais, enquanto muitos tokens de protocolo seriam commodities ou ferramentas digitais. Ações tokenizadas continuariam como valores mobiliários.
A proposta prevê um porto seguro para projetos pequenos e arrecadações limitadas, a ser apresentado nas próximas semanas. A ideia é oferecer isenções para startups com menos de US$ 5 milhões nos quatro primeiros anos e para empreendedores levantando até US$ 75 milhões via criptoativos.
Mudanças operacionais
Também está prevista a possibilidade de corretoras oferecerem criptoativos e valores mobiliários tradicionais lado a lado, sem exigir licenças separadas. A SEC orienta manter ativos não mobiliários em plataformas não registradas, desde que haja regras claras.
Atkins destacou que a nova abordagem não é apenas uma clarificação, mas uma reestruturação regulatória. Ele ressaltou que a indústria poderá classificar seus tokens antes do lançamento, reduzindo incertezas sobre enquadramento regulatório.
Contexto e impactos
Historicamente, a SEC atuava por meio de ações de fiscalização, deixando dúvidas sobre quais ativos estavam dentro ou fora da lei. Grandes plataformas enfrentaram processos com base na teoria de que certos tokens eram valores mobiliários.
A orientação visa possibilitar uma trajetória regulatória mais estável para projetos descentralizados. Com regras mais claras, US-based linguagens de conformidade podem reduzir a evasão de capitais para jurisdições que oferecem menos entraves.
O que vem a seguir
A SEC planeja publicar propostas de regras para consulta pública em breve. A mudança estrutural também pode atrair novos intermediários registrados para o ecossistema de criptoativos, ampliando a oferta de serviços aos investidores.
A administração sinaliza uma evolução regulatória que poderá redefinir a forma como atores do setor operam nos EUA, com impactos potenciais para startups, exchanges e desenvolvedores em todo o mercado.
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