- Governo federal propôs zerar o ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio, com metade das perdas compensadas pela União.
- Estimativa do Ministério da Fazenda: a medida custará R$ 3 bilhões por mês até maio, sendo R$ 1,5 bilhão ressarcidos aos estados mensalmente.
- Governuadores devem rejeitar a proposta; secretários de Fazenda de estados como Goiás, Distrito Federal e São Paulo consideram inseparável manter a arrecadação do ICMS.
- Paraná informou que busca solução com consenso entre estados e que mudanças na carga tributária devem respeitar o equilíbrio das contas públicas.
- Lula pediu aos governadores, em evento em São Paulo, que reduzam o ICMS sobre combustíveis para mitigar impactos da guerra no Oriente Médio.
O governo federal propôs aos estados zerar o ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio, com metade das perdas compensated pela União. A leitura entre governadores aponta para rejeição, segundo fontes do setor fazendário.
O Rio Grande do Sul apresentou uma contraproposta que será analisada na próxima reunião do Confaz. O objetivo é manter equilíbrio fiscal sem abrir mão de arrecadação importante para as contas estaduais.
Estima-se que a medida represente um custo de cerca de 3 bilhões de reais por mês até maio, com 1,5 bilhão a ser ressarcido pela União. Estados como Goiás, DF e São Paulo defendem manter o ICMS.
Proposta federal
Paraná informa que avalia soluções em conjunto com o Comsefaz para não comprometer o equilíbrio das contas públicas. O foco é preservar repasses a municípios e o setor produtivo, mantendo consenso entre estados.
O governo do Paraná ainda reforça a necessidade de acordo entre unidades da federação antes de qualquer mudança na carga tributária do diesel. Leis de 2022 continuam impactando as receitas estaduais.
O Ministério da Fazenda mantém diálogo com governadores para chegar a um consenso sobre o tema, segundo nota oficial. A oposição entre estados segue como diferencial na discussão.
Reações e contexto
Lula participou de evento em São Paulo e reforçou o pedido para redução do ICMS sobre combustíveis, citando impactos da guerra no Oriente Médio. O presidente criticou aumentos de álcool e gasolina, e disse que alguns se aproveitam da situação.
Na prática, a proposta federal mira reduzir custos logísticos e frear pressões sobre preços de alimentos. O governo também anunciou medidas para endurecer a fiscalização do piso mínimo do frete e punir descumprimentos.
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