Governo endurece frete e propõe corte de ICMS para conter greve

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou a fiscalização do frete mínimo e propôs corte temporário de ICMS sobre diesel para evitar greve de caminhoneiros. As ações foram anunciadas nesta quarta-feira como parte de uma estratégia para reduzir custos políticos e evitar impactos econômicos em ano eleitoral. A medida envolve fiscalização eletrônica e intervenção junto aos estados.

Renan Filho, ministro dos Transportes, anunciou que empresas que repetidamente descumprirem o frete mínimo poderão ficar impedidas de contratar frete. Entre as citadas como inadimplentes estão Raízen, Cargill, Vibra, Ambev, Unilever e MBRF. A ideia é tornar a irregularidade uma consequência real, com suspensão de uso de frete.

O ministro afirmou que a ANTT fiscalizará fretes por meio eletrônico e que a reincidência pode levar a bloqueio definitivo da contratação de frete. Ações são parte de um conjunto de medidas anunciadas para desarmar o cenário de greve.

Em nota, a Casa Civil informou que o governo definirá o instrumento legal para aplicar o impedimento e que a medida seria adotada imediatamente. Renan Filho ressaltou que há diálogo com caminhoneiros e que a fiscalização atual reflete demandas da categoria.

Antes disso, o governo disse ter elevado o monitoramento para o frete mínimo após reajustes da tabela pela alta do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. Dados oficiais indicam crescimento expressivo de autuações desde a adoção da fiscalização eletrônica.

As autuações, segundo o Ministério dos Transportes, somaram R$ 419 milhões nos últimos quatro meses; a fiscalização eletrônica elevou de cerca de 300 para 40 mil o número mensal de autuações, segundo o ministro.

Notas de empresas citadas foram divulgadas. A Raízen afirmou ter contratos com grandes clientes e que o frete envolve componentes fixos e variáveis, criticando a leitura parcial da fiscalização. A Vibra disse que os fretes seguem processos transparentes e alinhados ao mercado, com estruturas de pagamento que incluem componentes fixos e variáveis. A MBRF esclareceu que a logística usa grandes transportadoras, com contratos de frete dedicado, não envolvendo transporte autônomo.

ICMS

Outra frente envolve corte temporário do ICMS sobre a importação de diesel, proposto pelo Ministério da Fazenda aos secretários de Fazenda estaduais. O governo federal se compromete a arcar com 50% do custo fiscal da medida, com validade inicial até 31 de maio. Governadores devem analisar a proposta em nova reunião marcada para 27 de março.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida visa mitigar o impacto dos preços internacionais do petróleo. Durigan destacou que a nova discussão ocorrerá após avaliação dos efeitos da guerra no Oriente Médio.

Em nota conjunta, IBP, Abicom e Brasilcom reconheceram os esforços do governo para reduzir o preço do diesel, mas alertaram para riscos de distorções de mercado caso haja intervenções sem previsibilidade regulatória. As entidades ressaltaram a necessidade de equilíbrio entre oferta e demanda e de condições estáveis de preços.

Ameaça de greve

O movimento de caminhoneiros ganhou força após aumento recente do diesel, com entidades da categoria defendendo paralisação nacional. O aumento do diesel S-10 desde 28 de fevereiro atingiu quase 19%, segundo dados de painel de preços. Temores de greve continuam a influenciar mercados, com impacto potencial em custos logísticos e inflação.

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar políticas de reajuste abusivo de combustíveis, com objetivo de identificar condutas que afetem o mercado e a ordem econômica. A ação é descrita como necessária para repressão uniforme em todo o país.