- A proposta de regulamentação de stablecoins está a um passo de ser finalizada, com o texto final esperado na próxima semana.
- O principal ponto em disputa é se emissores e plataformas de stablecoins podem oferecer yield (rendimentos) sobre reservas, confronto entre bancos e empresas de criptomoedas.
- Bancos argumentam que oferecer yield seria captar depósitos sem seguro FDIC ou requisitos de capital; cripto empresas dizem que é apenas repassar recompensas sobre ativos totalmente reservados.
- O esforço é acelerado pela agenda política: o senador Thom Tillis está de saída e busca um legado, com audiências regulatórias já marcadas e esperadas demais trar o texto final em breve.
- O texto definirá caminhos legais para exchanges e DeFi lançarem yield, influenciando também a forma como reguladores, como SEC, poderão agir e qual modelo de mercado ganha predominância.
O projeto de lei sobre stablecoins está a um passo de sua conclusão. O senador Thom Tillis afirmou, na quarta-feira, que a negociação sobre o rendimento de ativos digitais está perto do acabamento, com o texto final esperado na próxima semana. O núcleo da discussão é se emissores e plataformas de stablecoins podem oferecer rendimento sobre depósitos e competir com bancos, ou se essa fonte de receita ficará restrita.
A banca sustenta que oferecer yield sobre reservas equivale a captar depósitos sem seguro FDIC ou requisitos de capital. Já as empresas de cripto dizem que se tratam de repassar recompensas sobre ativos integralmente reservados, apenas fluxo contábil, sem relação com reserva fracionária.
O conselho de cripto do White House, Patrick Witt, apontou o tema como o “maior domino” a ser resolvido. A decisão determina o andamento de outro projeto — o de estrutura de mercado, parado desde janeiro. A urgência política é real, já que Tillis está se aposentando e busca deixar um legado antes do mandato terminar.
O relógio regulatório corre. Os períodos de comentários do OCC e do FDIC sobre a regulação de stablecoins, sob a GENIUS Act, encerram em maio. Se o Congresso não definir a questão do yield, reguladores podem adotar interpretações mais rígidas a favor dos bancos incumbentes. Observadores citam a expectativa de votação imediata após o recesso.
Conflito central: quem pode oferecer yield
O resultado afeta diretamente modelos de negócios baseados em rendimento. A aprovação da recompensa via exchanges valida a aquisição de clientes para plataformas como Coinbase e Kraken. Protocolos DeFi teriam caminho legal para integrar stablecoins que gerem yield, reduzindo riscos de enforcement.
Caso o texto limite o yield para atender o lobby bancário, emissores podem ser forçados a atuar com ativos de zero rendimento, com liquidez prejudicada para usuários dos EUA. Plataformas cripto nativas poderiam perder a vantagem competitiva frente iniciativas bancárias já em curso, como o Cari Network, que busca capturar participação no mercado de depósitos tokenizados sem depender de aprovação.
A sinalização de flexibilização pela SEC indica possibilidade de acordo. No entanto, detalhes da redação definem tudo. Observar a definição de rewards vinculados e de mecanismos de passagem de rendimento pode indicar o lado vencedor.
Senadora Moreno informou que as negociações estão na fase final, sugerindo que o desfecho está próximo. A decisão final impactará quem recebe o rendimento e como será estruturado o mercado de stablecoins nos EUA.
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