- Espanha aprova pacote de 80 medidas para enfrentar preços de energia e impactos da guerra no Médio Oriente, mobilizando €5 bilhões para proteger a economia.
- O governo estima atender cerca de 20 milhões de domicílios e 3 milhões de empresas, reduzindo o efeito da guerra na inflação.
- Medidas incluem queda do IVA sobre combustível de 21% para 10% e redução de impostos sobre hidrocarbonetos; gás natural também terá IVA a 10%.
- Preços de varejo de butano e propano serão congelados; IVA da eletricidade e do gás reduzido para 10%, com redução de uma taxa indireta de energia.
- Além disso, haverá suspensão temporária do imposto sobre o valor da produção de energia; medidas sociais visam famílias vulneráveis, mas não há teto de aluguel nem apoio hipotecário nesta etapa.
O governo espanhol aprovou um pacote de 80 medidas para conter a alta de preços de energia e mitigar o impacto econômico da guerra no Oriente Médio. A iniciativa busca proteção imediata para famílias e empresas.
O primeiro-ministro Pedro Sánchez informou a mobilização de 5 bilhões de euros para resguardar a economia, com possibilidade de ampliar recursos se necessário. O objetivo é reduzir o choque da crise energética sobre o país.
O pacote deve alcançar cerca de 20 milhões de domicílios e 3 milhões de empresas, embora não substitua plenamente os efeitos do conflito. A expectativa é atenuar a pressão sobre inflação e consumo.
Medidas fiscais
A reforma prevê redução do IVA sobre combustíveis de 21% para 10% e cortes de impostos sobre hidrocarbonetos. A diminuição pode provocar queda de aproximadamente 0,30 euro por litro em alguns combustíveis.
O IVA sobre gás natural cairá para 10%, e o preço de venda de butano e propano será congelado. O IVA incidentes sobre luz e gás também será reduzido para 10%.
Foi anunciado ainda o congelamento do IVA da eletricidade durante o período de vigência do pacote. Além disso, será temporariamente suspenso o imposto sobre o valor da produção de energia.
Proteção social e impactos
O governo pretende reativar medidas sociais que ficaram na gaveta, como apoio elétrico subsidiado para famílias vulneráveis e proibição de cortes de água ou energia para os mais vulneráveis. A população enfrenta, portanto, proteção adicional frente às tarifas.
O decreto não inclui medidas habitacionais, como teto de aluguel ou suporte a empréstimos imobiliários, apesar de pedidos de segmentos da esquerda española. A aprovação final depende do Congresso.
O pacote visa compensar o choque energético e conter o efeito sobre a inflação, mantendo o foco em assistência direta a pessoas e empresas. As medidas entraram em pauta para votação parlamentar.
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