- Governo criou força-tarefa para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis, com participação de órgãos municipais, estaduais e federais.
- A ação visa coibir práticas abusivas de preços e reajustes injustificados ao consumidor.
- Nesta sexta-feira (20), equipes da Secretaria de Defesa do Consumidor e do Procon intensificaram a fiscalização no estado do Rio.
- Quatro empresas foram notificadas e precisam informar se houve reajustes recentes e apresentar documentos sobre formação de preços e controle de estoques nos últimos quarenta e cinco dias.
O governo anunciou a criação de uma força-tarefa para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis, com o objetivo de coibir práticas abusivas de preços. A atuação envolve órgãos municipais, estaduais e federais, em atuação integrada.
A iniciativa foi anunciada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A força-tarefa vai acompanhar a formação de preços, o controle de estoque e possíveis reajustes, com foco na proteção do consumidor.
Nesta sexta-feira (20), equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e do Procon do Rio intensificaram a fiscalização na distribuição de combustíveis no estado. A ação visa evitar aumentos injustificados.
Durante a operação, quatro empresas foram notificadas. Elas devem informar se houve reajustes recentes e apresentar documentos que comprovem a formação de preços e o controle de estoques dos últimos 45 dias.
Desdobramentos e próximos passos
As informações recebidas serão analisadas pelas equipes envolvidas, que poderão solicitar dados adicionais ou aplicar medidas administrativas conforme a situação identificada.
Autores da ação ressaltam a atuação conjunta entre esferas de governo para ampliar o alcance das ações de fiscalização e melhorar a proteção ao consumidor.
Entre na conversa da comunidade