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Relator da PEC da escala 6×1 defende prudência no debate

Relator da PEC escala 6x1 defende cautela para evitar prejuízos a trabalhadores e empresas, com acordos coletivos, transição gradual e contrapartidas

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  • O relator da PEC Escala 6×1 na Câmara, Paulo Azi, defendeu cautela ao discutir a redução da jornada de trabalho, buscando ganhos aos trabalhadores sem provocar perdas à economia.
  • Azi destacou três pilares para o relatório: fortalecer o papel dos sindicatos em acordos coletivos; criar um período de transição para a mudança não ser imediata; e avaliar impactos na economia, funcionamento das empresas, empregos e custo de vida.
  • O políticos sugeriu contrapartidas às empresas, como desoneração da folha de pagamentos ou isenção fiscal, caso o governo avance com a proposta.
  • O professor Sergio Firpo afirmou que a medida pode aumentar informalidade e rotatividade, citando a taxa de informalidade de 38,1% em 2025 e a menor taxa de desocupação desde 2012.
  • Firpo alertou que setores diferentes absorveriam custos de formas distintas e que a produtividade pode não aumentar mesmo com mais descanso e lazer para os trabalhadores.

O relator da PEC Escala 6×1 na Câmara, Paulo Azi, defendeu cautela na discussão sobre a redução da jornada de trabalho. Ele participou do CNN Talks, destacando que a avaliação deve privilegiar ganhos para trabalhadores sem gerar desordem econômica.

Azi apresentou três pilares para o relatório: fortalecer o papel dos sindicatos em acordos coletivos, criar um período de transição para a implementação e analisar impactos na economia, empregos e custo de vida. O objetivo é equilíbrio entre ganhos e estabilidade.

O deputado mencionou que, se houver avanço, o governo deverá oferecer contrapartidas, como desoneração da folha ou isenções fiscais, para compensar empresas. Ele ressaltou a necessidade de construção coletiva com trabalhadores e empregadores, sem que a pauta ultrapasse limites.

Perspectivas econômicas

Sergio Firpo, economista e coordenador do Observatório da Qualidade do Gasto Público do Insper, também participou do debate. Ele ressaltou a cautela na discussão e a importância de contrapartidas para evitar impactos negativos.

Segundo Firpo, o fim da escala 6×1 pode aumentar informalidade e rotatividade. Em 2025, a informalidade fechou em 38,1%, em meio a uma das menores taxas de desemprego desde 2012. O professor alerta que nem todos os setores suportariam o custo.

Para Firpo, trabalhadores com salário próximo ao piso constitucional podem migrar para a informalidade, enquanto quem hoje recebe menos poderia ser substituído por contratos mais precários. Ele ainda citou possível queda de produtividade por horas trabalhadas.

Ambos os especialistas ressaltaram que diferentes setores respondem de modos distintos e que ganhos de produtividade nem sempre acompanham jornadas mais curtas. O tema segue em avaliação na Câmara.

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