Acordo UE-Mercosul entra em aplicação provisória em 1º de maio

Acordo UE-Mercosul será aplicado provisoriamente a partir de 1º de maio, conforme anunciou a Comissão Europeia.
Parlamento Europeu pediu verificação da legalidade do acordo, mas a aplicação provisória foi mantida.
O acordo cria uma zona de livre comércio com eliminação gradual de tarifas de importação em até trinta anos.
O governo brasileiro estima que a UE possa zerar tarifas para cerca de noventa e cinco por cento dos bens exportados pelo Mercosul, correspondendo a noventa e dois por cento do valor importado pelo Brasil; o Mercosul abrirá tarifas para cerca de noventa e um por cento dos produtos europeus, cobrindo oitenta e cinco por cento do valor das importações.
No setor agro, a aplicação provisória não implica tarifa zero imediata; os cortes ocorrem de forma gradual, com debates sobre vigência prévia na legislação europeia ainda em curso.

O acordo de livre comércio entre a União Europeia e os países do Mercosul será aplicado provisoriamente a partir de 1º de maio, conforme anunciou a Comissão Europeia. A medida ocorre mesmo após o Parlamento Europeu solicitar verificação jurídica do acordo.

A estrutura prevê a criação de uma zona de livre comércio, com eliminação gradual de tarifas ao longo de até 30 anos. A aplicação provisória já entra em vigor, mesmo sem confirmação final de legalidade pelas cortes europeias.

Segundo a Comissão, o objetivo é iniciar a implementação comercial. A medida权益 foi recebida com críticas do setor agrícola francês, mas apoiada por governos da Alemanha e da Espanha.

Impactos no agro

O governo brasileiro estima que a UE possa zerar tarifas para cerca de 95% dos bens exportados pelo Mercosul, abrangendo 92% do valor importado pelo Brasil. No lado europeu, o Mercosul abrirá tarifas para 91% dos produtos, cobrindo 85% do valor das importações.

Para o especialista em comércio exterior Jackson Campos, a aplicação provisória não implica tarifa zero imediata. Os cortes seguem cronogramas graduais e a vigência prévia é um instrumento legal com debates em curso.