Cade deve se manifestar sobre pedido envolvendo Azul e American Airlines

A SG do Cade deverá se manifestar nos próximos dias sobre o pedido do IPSConsumo para que Azul e American Airlines notifiquem a operação.
O conselheiro relator, Diogo Thomson de Andrade, entendeu que as alegações indicam integração prematura de atividades e influência entre as partes sem aprovação prévia do Cade.
Os demais conselheiros acompanharam a análise e concordaram que o tema deve ser apurado preliminarmente pela SG.
O IPSConsumo requisitou a instauração de Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração e aplicação de multa pelo período em que a operação foi anunciada ao mercado sem notificação e aprovação do Cade.
A entidade cita o código de precedentes do codeshare entre Azul e Gol para defender a necessidade de evitar repetição do caso, afirmando ter identificado indícios de troca de informações estratégicas e gun jumping entre Azul e American antes da notificação.

O Cade deve se manifestar nos próximos dias sobre a petição do IPSConsumo que solicita que Azul e American Airlines notifiquem a operação. O caso envolve o aumento de capital da United Airlines na Azul, aprovado pelo órgão antitruste em fevereiro.

O conselheiro relator, Diogo Thomson de Andrade, sustentou que as alegações do IPSConsumo apontam indícios de integração prematura de atividades e de influência entre agentes econômicos sem a devida autorização. Os demais conselheiros acompanharam a análise e decidiram que a matéria deve ser apurada pela SG.

O IPSConsumo pediu a instauração de Procedimento Administrativo para Apac e a aplicação de multa pelo período em que a operação foi anunciada ao mercado sem notificação e aprovação pelo Cade. Juliana Pereira, presidente do IPSConsumo, defende tratar-se de prevenção a problemas observados no acordo de codeshare entre Azul e Gol, entre 2024 e 2025.

Contexto regulatório e próximos passos

A instituição ressalta a necessidade de evitar a repetição de situações em que acordos com impacto concorrencial avançaram sem o crivo da autoridade. A investigação mira evitar que troca de informações estratégicas ocorra antes da aprovação formal. Analistas vinculados ao processo ressaltam que a questão envolve governança e parcerias com parceiros estratégicos.

Segundo o IPSConsumo, houve indícios de troca de informações sensíveis entre Azul e American Airlines antes da notificação ao Cade. Também apontam que, durante a recuperação judicial da Azul nos EUA, análises de consultoria associaram a malha da empresa a parcerias com American e United, o que fortaleceria o potencial efeito concorrencial.