- O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deve se reunir com o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, até o fim desta semana para discutir medidas sobre o custo do querosene de aviação (QAV).
- A proposta enviada à equipe econômica aponta a redução temporária do Pis/Cofins incidente sobre o QAV, medida similar à feita para o diesel.
- A secretaria também sugere reduzir o IOF sobre operações financeiras das empresas aéreas e o imposto de renda sobre leasing de aeronaves.
- A ideia atende a uma reivindicação do setor de aviação e busca um caminho mais rápido, mas o orçamento fica sob responsabilidade da Fazenda.
- A Fazenda irá avaliar as medidas e, após a reunião, deverá apresentar um posicionamento oficial, analisando impactos sobre arrecadação e equilíbrio fiscal.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deve se reunir até o fim desta semana com o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir medidas sobre o custo do QAV. A reunião está prevista para ocorrer até sexta-feira (27). O objetivo é tratar as medidas com a equipe econômica.
O governo encaminhou à equipe econômica uma proposta com ações para reduzir os impactos da alta do preço internacional do petróleo no setor aéreo. A ideia é reduzir temporariamente o Pis/Cofins incidente sobre o QAV, seguindo caminho semelhante ao adotado para o diesel.
A pasta também solicita a redução do IOF sobre operações financeiras das empresas aéreas e do imposto de renda sobre leasing de aeronaves. O objetivo é atender a reivindicação do setor de aviação, em meio a preocupações com o custo do combustível.
Próximos passos
Silvio Costa Filho disse que as medidas poderiam acelerar o andamento, mas quem avalia o orçamento é a Fazenda. Durigan deverá analisar as propostas técnicas da área de aviação ao longo dos próximos dias e apresentar um posicionamento oficial.
O ministro reforçou que o setor entende a preocupação com o possível aumento do QAV, que pode impactar o preço das passagens. A equipe econômica estuda alternativas para equilibrar estímulo ao setor e responsabilidade fiscal.
Neste momento, a Fazenda avalia quais medidas de desoneração são viáveis e quais seriam os efeitos sobre a arrecadação e o equilíbrio fiscal do país.
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