- O governo propõe subvenção para reduzir o preço do litro do diesel importado em 1,20, com custo total de 3 bilhões de reais, dividido 50% entre União e estados.
- A medida terá duração de dois meses, abrangendo março e abril.
- O benefício será destinado aos importadores de diesel, visando acelerar o abastecimento diante de preocupações com desabastecimento.
- O Ministério da Fazenda informou que a proposta substitui a ideia de reduzir as alíquotas do ICMS e já foi encaminhada ao Comsefaz, com definição esperada até sexta-feira (27.mar.2026).
- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com o presidente Lula para tratar do tema; secretário-executivo Rogério Ceron tratou do assunto com secretários de fazenda estaduais.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira que o governo discute, em parceria com os Estados, uma medida para reduzir em R$ 1,20 o preço do litro do diesel importado. O custo total da medida é estimado em R$ 3 bilhões, dividido 50% entre União e estados.
Durigan participou de reunião com o presidente Lula nesta terça. Pelo menos até o fim de semana, o secretário-executivo Rogério Ceron tratou do tema com secretários de Fazenda regionais. A proposta tem como foco a resposta rápida aos estoques e ao abastecimento.
A medida visa beneficiar empresas importadoras de diesel, diante de reclamações de prefeitos e governadores sobre desabastecimento. Dados da ANP indicam preço médio do diesel em R$ 7,26 na semana de 15 de março, maior patamar desde agosto de 2022.
Detalhes da proposta
A subvenção será de R$ 1,20 por litro, com R$ 0,60 de responsabilidade de Estados e R$ 0,60 da União. A vigência prevista é de dois meses, março e abril, com impacto de R$ 1,5 bilhão para cada esfera.
A proposta substitui a ideia de reduzir ICMS sobre diesel, em estudo anterior. Segundo o governo, a medida busca resposta mais rápida para o mercado de combustíveis. Lula pediu decisões céleres aos responsáveis.
A proposta foi encaminhada ao Comsefaz, que reúne secretários de Fazenda, Finanças e Tributação dos estados e do DF. O governo estabeleceu até sexta-feira, 27 de março, para definição sobre os próximos passos.
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