- Governo propõe subsídio de R$ 1,20 por litro na importação de diesel, sendo R$ 0,60 pela União e R$ 0,60 pelos cofres estaduais.
- A medida é temporária e vale até 31 de maio.
- O impacto fiscal total estimado é de R$ 3 bilhões.
- A proposta surgiu após governadores resistirem à zerar o ICMS da importação do diesel.
- A União espera resposta dos estados na próxima reunião do Confaz, em São Paulo, na sexta-feira, 27.
O governo apresentou aos estados uma proposta para evitar a alta do diesel. O Ministério da Fazenda sugeriu uma subvenção de 1,20 por litro na importação, com 0,60 sendo custeado pela União e 0,60 pelos cofres estaduais. A decisão surge após resistência dos governadores em zerar o ICMS do combustível.
A medida é temporária, válida até 31 de maio. O projeto tem impacto fiscal estimado em 3 bilhões de reais, incluindo os recursos federais e estaduais.
A União espera uma resposta dos estados na próxima sexta-feira, 27, durante a reunião do Confaz, em São Paulo. O objetivo é alinhavar um acordo que mantenha o preço relativo ao diesel sem zerar impostos.
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