- O Conselho da Justiça Federal liberou 1,98 bilhão de atrasados aos aposentados e pensionistas do INSS.
- O pagamento é destinado apenas a quem entrou com ação contenciosa para revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios.
- São 115.998 processos, envolvendo 157.627 beneficiários, com valores liberados conforme cada região.
- Além das ações previdenciárias, foram liberadas RPVs (Requisições de Pequeno Valor) totalizando 2,3 bilhões para outros tipos de ação, com pagamentos até 60 salários mínimos.
- A liberação e o depósito ficam a cargo dos Tribunais Regionais Federais, conforme cronograma de cada região; a consulta pode ser feita nos sites dos TRFs.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou quase R$ 2 bilhões em atrasados aos aposentados e pensionistas do INSS. O valor destina-se a quem fez ação na Justiça para revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios. A liberação inclui pagamentos de atrasados já reconhecidos pela Justiça.
Segundo o CJF, as ações ajuizadas em fevereiro somam 115.998 processos, beneficiando 157.627 segurados. Além disso, foram liberados recursos para RPVs (Requisições de Pequeno Valor) em ações no Juizado Federal, totalizando R$ 2,3 bilhões entre os dois tipos de pagamento.
Os atrasados podem ser pagos até 60 salários mínimos por meio das RPVs, o que equipara a valores de até R$ 97.260 neste ano. Os pagamentos maiores são classificados como precatórios e dependem de cronograma específico de cada tribunal.
Como consultar
Para saber o valor liberado, utilize o portal do Tribunal Regional Federal (TRF) correspondente à região.
- TRF 1ª Região (DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- Gerado: R$ 601.719.039,98
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 504.409.932,13 (23.176 processos, 27.292 beneficiários)
- TRF 2ª Região (RJ e ES)
- Geral: R$ 298.439.507,44
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 230.848.963,26 (10.015 processos, 14.882 beneficiários)
- TRF 3ª Região (SP e MS)
- Geral: R$ 451.702.283,93
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 367.468.802,30 (11.812 processos, 15.771 beneficiários)
- TRF 4ª Região (RS, PR e SC)
- Geral: R$ 329.801.853,61
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 269.988.499,04 (14.129 processos, 20.212 beneficiários)
- TRF 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Geral: R$ 485.997.091,02
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 418.580.177,87 (20.959 processos, 34.714 beneficiários)
- TRF 6ª Região (MG)
- Geral: R$ 208.350.313,37
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 194.907.214,88 (10.152 processos, 12.669 beneficiários)
Os tribunais regionais responsáveis pelo depósito dos recursos seguem o cronograma próprio. A orientação é consultar no portal do TRF correspondente para saber a data exata de saque.
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