PBH orienta postos a evitar aumentos abusivos de combustíveis e prevê sanções

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou uma recomendação para que os postos de combustíveis evitem reajustes abusivos de preços. A medida busca proteger o consumidor e impedir elevações sem justificativa técnica ou de mercado.

Segundo a diretriz, estabelecimentos devem evitar aumentos que não estejam fundamentados em variações de custos ou condições de mercado. A recomendação prevê sanções para irregularidades, incluindo advertências, multas e outras penalidades previstas em lei.

A PBH destaca que elevar preços apenas com base em expectativas de mercado ou de forma preventiva é vedado. Os reajustes devem refletir condições reais do mercado e variações de custos, evitando práticas que prejudiquem o consumidor.

A iniciativa integra um conjunto de ações de fiscalização e monitoramento dos preços praticados nos postos da cidade. A prefeitura orienta também os consumidores a denunciarem abusos por canais oficiais.

A medida foi adotada em resposta às recentes elevações de combustíveis em Belo Horizonte, que têm gerado preocupação de consumidores e entidades de defesa do consumidor. A fiscalização deve ser intensificada para garantir o cumprimento das orientações.

Sanções previstas e próximos passos

• A recomendação prevê advertências, multas e outras penalidades previstas pela legislação.
• A PBH pretende ampliar o monitoramento dos preços nos postos e fortalecer canais de denúncia.
• A iniciativa busca maior transparência na formação de preços e prevenção de práticas abusivas.

Fonte: Nubya Oliveira