- O estudo Caminhos do Desenvolvimento reúne 56 pesquisadores e afirma que o Brasil precisa atacar, de forma integrada, três problemas interligados: desequilíbrio fiscal, baixa eficácia das políticas sociais e produtividade estagnada.
- Para estabilizar a dívida pública, é necessário um resultado primário de 3,5% do PIB; o déficit atual é de 0,5% do PIB, exigindo ajuste de quatro pontos percentuais do PIB.
- Segundo os coordenadores, reformas isoladas não quebram o ciclo vicioso; é preciso concertação política para avançar em reformas difíceis.
- A produtividade está praticamente parada há quatro décadas, com ambiente de negócios caro e complexo e favorecimento de alguns grupos; a integração comercial é apontada como indutora importante.
- Embora os programas sociais tenham reduzido a pobreza, o efeito total está abaixo do esperado; o conjunto de políticas soma mais de 440 bilhões de reais, e há necessidade de redesenho para favorecer autonomia e maior eficiência.
O estudo Caminhos do Desenvolvimento: Equilibrar, Crescer, Incluir aponta que o Brasil está preso em um ciclo que une desequilíbrio fiscal, inflação e juros altos. A inflação atinge a renda dos mais pobres, enquanto os juros ajudam a transferir renda para os mais ricos. Nesse cenário, a demanda por políticas assistenciais aumenta o déficit público, agravando o ciclo.
Coordenado por Marcos Mendes, Fernando Veloso e Vinícius Botelho, o trabalho reúne 56 pesquisadores. Os autores concluem que reformas isoladas não basta: é necessário atacar, de forma simultânea, o desequilíbrio fiscal, a baixa eficácia das políticas sociais e a produtividade estagnada.
O estudo está dividido em três livros, cada um dedicado a um tema central, além de um volume-resumo. Mendes coordena o eixo fiscal, Veloso o de produtividade e Botelho o de reformas de políticas sociais, com olhar para o próximo ciclo político.
Três áreas de atuação
Segundo Mendes, o país apresenta baixo crescimento, desequilíbrio fiscal crônico e elevação das despesas com programas sociais sem redução proporcional da pobreza. O trio de áreas é visto como chave para romper o ciclo vicioso.
Fala-se em um ajuste fiscal significativo: com juros atuais, seria necessário reduzir o déficit primário para estabilizar a dívida. O cenário é considerado de crise fiscal, vindo de cinco anos de expansão econômica fraca, o que eleva a pressão por concertação política.
Veloso destaca que o ambiente de negócios é caro e complexo, com crédito subsidiado beneficiando alguns e altas cargas tributárias, prejudicando a produtividade geral. A soma de obstáculos explica a ineficiência, a complexidade e a insegurança jurídica que emperram o crescimento.
Produtividade, integração econômica e reformas
Veloso ressalta que não existe solução única: reformas devem ser complementares. Melhorar apenas um aspecto sem avançar nos outros não gera ganhos consistentes. A integração comercial internacional aparece como componente essencial para superar a renda média.
Botelho aponta que, embora a pobreza tenha recuado, o programa social não alcança todos os atingidos pela vulnerabilidade. Explicita que a saída de renda não pode depender apenas de transferência, sendo necessária conexão com políticas que promovam autonomia e melhoria de renda.
Para Mendes, o conjunto de reformas precisa de apoio institucional que permita priorizar o interesse público. O estudo apresenta um cardápio de medidas com potencial para debate no ciclo político pós-eleições, sempre com foco em reduzir pobreza, melhorar produtividade e consolidar as contas públicas.
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