- Governo editou medida provisória que estabelece R$ 15 bilhões em linhas de crédito, sob gestão do BNDES, para exportadores e empresas relevantes à balança comercial.
- Recursos serão disponibilizados pelo programa Brasil Soberano, criado no ano passado para apoiar setores atingidos por tarifas comerciais e pressões geopolíticas.
- A ação é justificada pelo Planalto como resposta a instabilidade internacional e impactos de conflitos no Oriente Médio sobre empresas brasileiras.
- A medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder validade.
- Não haverá mudanças de estrutura orçamentária imediatas; o foco é facilitar crédito a exportadores de maior peso na economia.
O governo federal editou nesta quarta-feira (25) uma medida provisória que estabelece R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores. A linha será gerida pelo BNDES, orientada a empresas relevantes para a balança comercial.
A iniciativa envolve o Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o programa Brasil Soberano, criado no ano passado para atender empresas afetadas por tarifas. A nota oficial aponta razões geopolíticas e de instabilidade internacional.
Segundo o governo, os recursos visam mitigar impactos de conflitos internacionais e tarifas, citando a guerra no Oriente Médio e medidas tarifárias dos EUA. O objetivo é apoiar a competitividade externa de setores prioritários para o crédito.
Por se tratar de uma MP, a medida já entra em vigor, mas depende de aprovação do Congresso Nacional dentro de 120 dias para não perder validade. Não há detalhes sobre os critérios específicos de elegibilidade das empresas.
Entre na conversa da comunidade