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J&F entra com ação para anular parcialmente leilão de reserva de capacidade

J&F solicita à Aneel a anulação parcial do leilão de reserva de capacidade e a reabertura de lances para Santa Cruz e Araucária II, alegando entraves no processo

Imagem mostra sede da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, em Brasília
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  • A J&F acionou a Aneel pedindo a anulação parcial do maior leilão do setor elétrico, alegando prejuízos ou impedimentos para alguns de seus projetos.
  • No caso da termelétrica Santa Cruz, a empresa afirma que o ativo ficou bloqueado na disputa por contratos de potência para 2027, sem indicação prévia ou possibilidade de defesa, e pediu reabertura de 2026–2027.
  • Como alternativa, a J&F sugeriu que a usina Santa Cruz não assine o compromisso de 2026, “sem ônus”, para não inviabilizar as operações caso apenas parte da usina seja contratada.
  • Para Araucária II, a holding afirma que o projeto, novo, foi enquadrado como empreendimento existente, impedindo negociação de potência nos prazos e preços de novos empreendimentos, com pedido de reabertura de lances para 2028.
  • A Aneel analisa os recursos e deve divulgar, no próximo mês, o resultado das habilitações do certame.

A J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, acionou a Aneel pedindo a anulação parcial do resultado do leilão de segurança energética realizado na semana passada. A empresa afirma que alguns de seus projetos foram prejudicados ou impedidos de participar de parte das disputas.

Entre os recursos apresentados, dois casos são prioritários: a termelétrica Santa Cruz e a usina Araucária. Apesar de terem vencido contratos, a J&F sustenta falhas no processo que limitaram negociações futuras.

Aneel está analisando os vencedores e deve divulgar, no próximo mês, o resultado das habilitações do certame. O leilão em questão contratou 19 GW em termelétricas e expansão de hidrelétricas, o maior já realizado no setor.

Recortes do recurso apresentados pela J&F

A J&F afirma que a Santa Cruz foi impedida de participar de contratos de potência para 2027, sem indicação prévia ou ampla defesa. Pede a anulação do leilão para reabrir a fase de lances de 2026 e 2027 ou, alternativamente, permitir assinatura de um compromisso sem ônus para 2026.

Para Araucária II, a empresa relata que o projeto participou apenas como empreendimento existente, apesar de ser totalmente novo e ter sido enquadrado de modo inadequado no sistema. O contrato para 2028 foi obtido, mas não houve negociação sob prazos e preços de empreendimentos novos.

A J&F pede a reabertura da fase de lances e a reprovação da fase competitiva em ambos os casos, para assegurar condições equivalentes de negociação. A empresa afirma que a configuração do sistema do leilão impactou negativamente seus ativos.

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