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Governo zerou imposto de importação de quase mil produtos sem produção nacional

Governo zerou imposto de importação de quase mil itens por falta de produção nacional, incluindo remédios para diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia

Lúpulo é um dos produtos cuja alíquota do imposto de importação será zerada — Foto: TV TEM/Reprodução
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  • O governo zerou o imposto de importação de quase mil produtos por ausência de produção nacional ou oferta insuficiente para o mercado interno.
  • Entre os itens com a tarifa zerada estão medicamentos usados no tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia.
  • A medida também vale para fungicidas e inseticidas de uso agrícola, insumos para a indústria têxtil, lúpulo para cerveja e produtos de nutrição hospitalar.
  • A lista inclui ainda 970 itens classificados como bens de capital e bens de informática e telecomunicações.
  • A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) na sexta-feira, 26 de abril.
  • Em outra medida da mesma reunião, foi aprovado direito antidumping, por cinco anos, sobre etanolaminas da China e resinas de polietileno dos Estados Unidos e Canadá, com redução dos valores para evitar impacto adicional à cadeia produtiva.

O governo federal zerou o imposto de importação de quase mil produtos devido à ausência de produção nacional ou à oferta insuficiente para o mercado interno. A medida foi definida pelo Gecex-Camex.

Entre os itens com tarifa zerada estão medicamentos usados no tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos para controle de pragas na agricultura e para a indústria têxtil.

A lista também inclui lúpulo para cerveja e produtos destinados à nutrição hospitalar, abrangendo cerca de 970 itens classificados como bens de capital e de informática e telecomunicações.

Medida de defesa comercial

Na mesma reunião, o Gecex aprovou a aplicação de direito antidumping por cinco anos sobre etanolaminas originárias da China e resinas de polietileno dos EUA e do Canadá.

A medida de antidumping busca evitar condições de competição desleal e proteger a indústria nacional, segundo nota oficial do órgão. A decisão também visou não impactar a cadeia produtiva.

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