Secretários de Fazenda discutem proposta para reduzir custo do diesel

Secretários de Fazenda vão discutir nesta sexta-feira (27) a proposta do governo para reduzir custos do diesel, em reunião do Confaz, em São Paulo.
A proposta prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada parte, diante da resistência à zerar o ICMS.
A medida é emergencial e vale até 31 de maio, com impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões no período.
A reunião de quinta-feira (26) foi restrita aos secretários e visou alinhar posições; o Confaz deve deliberar com representantes do Ministério da Fazenda.
O governo sustenta que ganhos de receitas dos estados produtores de petróleo com a alta do combustível podem compensar a subvenção, marcando mudança de estratégia após a rejeição da zerar o ICMS.

Os secretários de Fazenda dos estados vão discutir nesta sexta-feira (27) a proposta do governo federal para reduzir os custos do diesel. A reunião ocorre em São Paulo, no âmbito do Confaz, após debate prévio entre os estados na quinta-feira (26). A ideia é avaliar a viabilidade de uma subvenção ao combustível e evitar depender apenas da renúncia fiscal.

A reunião de quinta-feira foi restrained aos secretários estaduais para alinhar posições e medir impactos da medida. A pauta segue para o Confaz, colegiado que reúne também representantes do Ministério da Fazenda e tem poder de deliberação sobre medidas fiscais.

A equipe econômica apresentará uma alternativa à resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre o diesel importado. A proposta prevê subsídio de 1,20 real por litro, rateado entre União e estados, com 0,60 real para cada parte. O efeito fiscal é estimado em 3 bilhões de reais.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida tem caráter emergencial e vale até 31 de maio. A ideia é reduzir rapidamente o preço do combustível sem exigir renúncia direta de arrecadação dos estados, apontando ganhos para receitas de estados produtores de petróleo.

O governo pretende que os secretários aprovem a continuidade da medida no âmbito do Confaz. O ministro da Fazenda, Durigan, afirmou que há compensação prevista pela maior arrecadação de petróleo quando os preços sobem, ajudando a conter o impacto da subvenção.

A mudança de estratégia ocorre após a rejeição dos governadores à proposta inicial de zerar o ICMS. A nova atuação se soma a medidas já anunciadas para controlar a alta dos combustíveis diante de pressões internacionais sobre o petróleo.