- A Receita Federal vai listar postos de combustível que praticam preços irregulares, e a lista será compartilhada com os estados mediante solicitação do Confaz.
- A ação acompanha a Operação Carbura, que identificou cerca de 1 mil estabelecimentos envolvidos em fraudes e lavagem de dinheiro.
- Barreirinhas afirmou que as informações devem chegar às Secretarias de Fazenda estaduais para que haja atuação dentro das competências de cada ente.
- A medida integra um esforço conjunto entre a Receita, o Ministério da Fazenda e os secretários de Fazenda do Confaz para combater devedores contumazes e abusos de preços no setor.
- O objetivo é sanear o setor de combustíveis e assegurar que as medidas beneficiem o consumidor final.
O Ministério da Economia, por meio da Receita Federal, vai listar postos de combustível que pratiquem preços irregulares. A informação foi anunciada pelo secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 27.
A lista será compartilhada, mediante solicitação do Confaz, com estados e secretarias de Fazenda. O objetivo é permitir ações dentro das competências federais, estaduais e municipais para coibir irregularidades no setor.
A medida faz parte de um esforço conjunto entre Receita, Ministério da Fazenda e o Confaz para enfrentar devedores contumazes e abusos relacionados às variações de preço durante períodos de volatilidade no mercado de combustíveis.
Barreirinhas lembrou que a divulgação ocorre após a Operação Carbura, que identificou cerca de 1 mil estabelecimentos envolvidos em fraudes e lavagem de dinheiro. O episódio serve de base para as ações previstas.
Segundo o secretário, as unidades federativas poderão agir na esfera fiscal ou dialogar com Procons estaduais para intensificar a fiscalização nos postos com histórico de irregularidades.
A iniciativa visa sanear o setor de combustíveis e assegurar que as medidas cheguem ao consumidor final, contribuindo para maior equilíbrio competitivo e transparência no mercado.
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