Governo estuda reduzir impacto da guerra em passagens aéreas com IOF e IR

O governo avalia reduzir IOF e outros tributos do setor de aviação para atenuar o impacto da guerra sobre as passagens aéreas.
A proposta da Secretaria Nacional de Aviação Civil, enviada à Fazenda, pede corte temporário de tributos sobre o querosene de aviação e redução do IOF sobre operações das companhias e do Imposto de Renda sobre leasing de aeronaves.
O objetivo é manter a competitividade das empresas, evitar repasses aos passageiros e manter a conectividade aérea no país.
No Brasil, as passagens tiveram alta média de cerca de 15% conforme o buscador Viajala, em meio ao aumento do preço do petróleo causado pela obstrução no Estreito de Ormuz.
Além disso, o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre diesel importado e comercializado, com uma medida provisória que prevê subvenção a produtores e importadores, estimando redução de até 0,64 real por litro no combustível.

O governo brasileiro estuda medidas para atenuar o impacto da guerra sobre as passagens aéreas. Em meio à elevação dos preços do combustível e aos cortes no fornecimento, o IOF e outros tributos do setor aparecem como alvos de redução temporária. A alta global de tarifas preocupa companhias e passageiros.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a Secretaria Nacional de Aviação Civil enviou à Fazenda um conjunto de propostas. Dentre elas, queda temporária de tributos sobre o querosene de aviação e redução do IOF sobre operações das companhias. Também há sugestão de aliviar o IR no leasing de aeronaves.

As medidas visam manter a competitividade das empresas e evitar repasses abusivos ao consumidor. O material serve como subsídio técnico para avaliação pela Fazenda e integra negociações internas do governo.

Medidas para o setor de aviação

Em paralelo, o governo já anunciou ações para diesel. Foi zerada a alíquota do PIS/Cofins sobre importação e venda do combustível. A medida provisória também prevê subvenção aos produtores e importadores de diesel.

O corte de impostos deve reduzir o preço do diesel em torno de R$ 0,64 por litro, considerando a soma de reduções na refinaria e a subvenção. As mudanças dependem de aprovação e implementação pelos ministérios competentes.

O contexto envolve a obstrução no Estreito de Ormuz, que elevou o preço do petróleo e, por consequência, o custo das passagens. O Brent registrou alta na casa de 100 dólares o barril, com efeitos ainda mais pronunciados no curto prazo.