- O Brasil deixou de apoiar uma proposta dos Estados Unidos para estender por dois anos a moratória das tarifas de importação sobre comércio eletrônico, mantendo posição histórica.
- Em retaliação, os EUA barraram avanços e diálogos na conferência da OMC realizada em Camarões.
- O Brasil chegou a aceitar discutir uma extensão de quatro anos, desde que houvesse uma revisão séria da moratória na próxima conferência da OMC, daqui a dois anos.
- Os EUA vêm se afastando da OMC e frearam o plano de trabalho para a reforma da organização, alimentando tensões na relação comercial.
- O governo brasileiro afirma que o impasse é exclusivamente sobre a moratória; há ressalva de uma nova investigação comercial dos EUA sobre o Brasil e menção à possibilidade de classificar organizações criminosas como terroristas, em meio a tensões diplomáticas.
O Brasil rejeitou uma proposta dos Estados Unidos sobre comércio eletrônico na conferência da OMC, em Camarões, nesta segunda-feira (30). A medida abriu nova frente de divergência entre as duas potências, após um início de entendimento no fim do ano passado. A reação dos EUA foi acelerar bloqueios a outros temas e diálogos no encontro.
O governo brasileiro defende manter a moratória das tarifas de importação para comércio eletrônico por dois anos, argumento histórico do país frente à rápida evolução tecnológica. Um interlocutor afirmou que o paradigma tecnológico muda rapidamente e requer revisões periódicas.
A Turquia alinhou-se ao Brasil na oposição, ampliando o bloco que rejeita a extensão automática da moratória. Houve sinal de flexibilização: o Brasil chegou a aceitar discutir uma extensão de quatro anos, desde que haja uma revisão na próxima conferência, em dois anos.
Nova frente de divergência
Os EUA, que têm se afastado da OMC, passaram a barrar o restante do processo e um plano de trabalho para a reforma da organização. O tema ocorre em meio a críticas sobre a agenda brasileira em agricultura, negadas pelo governo.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, citou que há membros defendendo moratória para a transmissão eletrônica enquanto mantêm tarifas agropecuárias elevadas. A declaração ocorreu durante a sessão da conferência.
Contexto e desdobramentos
Paralelamente, os EUA abriram nova investigação comercial sobre o Brasil. Há ainda discussões sobre classificar organizações como PCC e Comando Vermelho como terroristas. A visita do presidente Lula a Washington permanece em suspensão, segundo fontes do Planalto.
A avaliação governamental é de que a posição brasileira restringiu-se exclusivamente à moratória, sem indicar surpresa ou intenção de abrir novos elementos além do tema em pauta.
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