- Tebet afirma que estados e União têm o dever de evitar alta nos preços dos combustíveis devido à escalada do petróleo causada pelo conflito no Oriente Médio; há conversas com governadores e expectativa de resposta positiva.
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- A ministra deixa o cargo amanhã para concorrer ao Senado por São Paulo e diz que governadores estão mais sensíveis à proposta de subvenção ao diesel.
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- A ideia é subsidiar o diesel importado em R$ 1,20 por litro, sendo R$ 0,60 arcados pelo governo federal e R$ 0,60 pelos cofres estaduais, com duração até 31 de maio.
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- A medida soma-se ao subsídio de R$ 0,32 anunciado em 12 de março, que envolve apoio a produtores e importadores para repassar o valor ao preço de bomba.
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- A proposta surge após resistência de estados a zerar o ICMS sobre a importação do diesel, e visa atuação conjunta para não prejudicar a população diante do cenário de guerra.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira que estados e União devem agir para evitar alta no preço dos combustíveis diante da escalada do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio entre Israel, EUA e Irã. Ela disse que há monitoramento constante e conversas com governadores em busca de uma resposta positiva.
Tebet ressaltou que os governadores estão mais receptivos a discutir a proposta de subsídio ao diesel, apresentada pelo Ministério da Fazenda. A ministra mencionou otimismo sobre novas medidas em breve e ressaltou a necessidade de atuação conjunta para não prejudicar a população.
A eventual resposta dos estados ocorre em meio à expectativa sobre a viabilidade de um programa de subvenção. O objetivo é evitar aumentos acima do esperado nos preços praticados nos postos de combustível, mantendo ao menos o valor atual perdido com a alta global.
A proposta em debate prevê subsídio de 1,20 por litro de diesel importado, sendo 0,60 pagos pelo governo federal e 0,60 pelos cofres estaduais. A medida seria temporária, com vigência até 31 de maio.
Essa iniciativa se soma ao subsídio de 0,32 já anunciado em 12 de março, que envolve repasses da União a produtores e importadores, repassando o valor ao preço na bomba.
O governo vinha estudando essa estratégia após estados resistirem à ideia de zerar o ICMS na importação do diesel, buscando uma divisão de custos que facilitaria a implementação do programa. A implementação depende do alinhamento entre os poderes.
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