- O governo apresentou o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) para tornar a biodiversidade um ativo econômico até 2035, lançado pelos ministros Marina Silva e Geraldo Alckmin.
- O PNDBio é estruturado em três eixos: Sociobioeconomia e ativos ambientais; Bioindustrialização competitiva; Produção sustentável de biomassa.
- No eixo indústria, o plano prevê incorporar novos fitoterápicos ao Sistema Único de Saúde e aumentar em 5% a participação desses medicamentos no faturamento da indústria farmacêutica.
- No eixo serviços ambientais, estão previstos apoio a 6 mil empreendimentos, pagamento a 300 mil beneficiários e aumento de 20% no Pronaf para produtores de baixa renda, além de metas de restauração e manejo florestal.
- Entre as metas estão recuperar 2,3 milhões de hectares de vegetação nativa, consolidar 30 territórios de restauração, promover 60 Unidades de Conservação para ecoturismo e ampliar áreas de manejo florestal para 5,28 milhões de hectares.
O governo apresentou nesta quarta-feira (1º) o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), com o objetivo de transformar a biodiversidade em ativo econômico até 2035. A iniciativa envolve governos, sociedade civil, academia e setor privado em nível nacional. O lançamento ocorreu com a presença dos ministros Marina Silva e Geraldo Alckmin.
O PNDBio abrange desde extrativistas até a indústria e está estruturado em três eixos: Sociobioeconomia e ativos ambientais; Bioindustrialização competitiva; e Produção sustentável de biomassa. A secretária Carina Pimenta destacou que a estratégia considera ativos ambientais para além da conservação, visando uso econômico sustentável.
Marina Silva afirmou que a bioeconomia brasileira é para todos e que há espaço para extrativistas, cosméticos e fármacos. O plano visa ampliar serviços ambientais, incentivar ecoturismo e promover receitas compartilhadas com comunidades tradicionais.
Eixos
No eixo de sociobioeconomia, o objetivo é estruturar um ecossistema de negócios comunitários. A meta é apoiar 6 mil empreendimentos, aumentar em 20% os contratos de Pronaf para produtores de baixa renda e ampliar o valor bruto gerado pela sociobiodiversidade.
Outra linha do eixo de bioindustrialização prevê atuação nos setores de saúde e bem-estar, com a incorporação de novos fitoterápicos no SUS e aumento de 5% na participação desses medicamentos no faturamento da indústria farmacêutica.
Metas e impactos
O plano também prevê valorização de serviços ambientais promovidos por comunidades tradicionais, com pagamento a 300 mil beneficiários. A repartição de benefícios do patrimônio genético deve crescer 50% até 2035, ampliando ganhos para povos tradicionais.
Estão previstas a recuperação de 2,3 milhões de hectares de vegetação nativa e a criação de 30 territórios de restauração. Além disso, serão concedidas 60 Unidades de Conservação para ecoturismo e ampliadas áreas de manejo florestal para 5,28 milhões de hectares.
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