Petróleo a US$95 pode render R$100 bi extras à União, diz pesquisa

A Febrafite aponta que, com o petróleo a US$ 95, a arrecadação extra pode chegar a cerca de R$ 100 bilhões para os cofres públicos, por meio de royalties, participação especial e imposto sobre o lucro das petroleiras recolhidos pela União.
Se o Brent permanecer elevado até o fim do ano, a receita da União com petróleo pode subir para R$ 263 bilhões, diante de uma projeção anterior de R$ 160 bilhões para 2026.
Do total, aproximadamente R$ 66 bilhões ficariam com o governo federal e R$ 37 bilhões com estados e municípios, com os estados confrontantes recebendo quase R$ 25,5 bilhões.
O estado do Rio de Janeiro ficaria com sozinha R$ 13,46 bilhões desse montante.
O estudo aponta que o impacto na arrecadação pode chegar a 64% por estar parcialmente vinculado ao lucro obtido pelas petroleiras e refinarias.

A alta do petróleo, em torno de US$ 95 o barril, pode gerar cerca de R$ 100 bilhões de receitas extras para os cofres públicos, segundo nota técnica da Febrafite, associação de fiscais de tributos estaduais.

O estudo usa dados de royalties, participação especial e imposto sobre o lucro das petroleiras, com base em episódios anteriores de alta do Brent, como ocorreu em 2022, após a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Com o preço do petróleo mantido nesse patamar, a arrecadação da União pode subir para aproximadamente R$ 263 bilhões ao longo deste ano, frente a estimativas anteriores de R$ 160 bilhões em 2026 (valor ajustado para o cenário atual).

Dos 103 bilhões de reais em receitas adicionais, pouco mais de 66 bilhões ficariam com o governo federal, e cerca de 37 bilhões seriam distribuídos entre estados e municípios, conforme a projeção da Febrafite.

Entre os estados, os que dependem fortemente da produção de petróleo receberiam parcela relevante, com quase 69% do montante destinado a regiões confrontantes. O Rio de Janeiro aparece como grande beneficiário.

Especificamente, o estudo aponta que o estado pode obter R$ 13,46 bilhões dessas receitas extras, o que representa pouco mais da metade da fatia destinada aos estados.