Desenrola 2.0 prevê trava a novas dívidas para beneficiários

Governo trabalha em um novo programa para reduzir o endividamento das famílias, com mecanismos que “travam” determinados empréstimos para beneficiários.
Beneficiários devem cumprir contrapartidas, como educação financeira e a obrigação de não abrir novas linhas de crédito mais caras, como o rotativo do cartão e o cheque especial.
Técnicas incluem descontos de até noventa por cento em dívidas, com uso de fundos públicos como garantia para reduzir o risco para as instituições financeiras.
A medida pode sair do papel em breve via medida provisória, além de ferramentas infralegais como decretos e portarias.
Há estudo de ampliar os benefícios para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, nos moldes do Desenrola Pequenos Negócios.

Em fase final de elaboração, o novo programa do governo para reduzir o endividamento de famílias brasileiras prevê mecanismos que restringem determinados tipos de empréstimos para os beneficiários. A proposta envolve contrapartidas para evitar novo endividamento.

A partir de dados do Banco Central, os juros médios do cartão de crédito rotativo chegaram a valores elevados no último levantamento, intensificando a pressão sobre o endividamento. A ideia é ampliar a renegociação de dívidas, seguindo o modelo do Desenrola.

Segundo apuração da CNN Brasil com fontes do governo, o governo estuda oferecer descontos significativos nas dívidas, com margens de até 90%. Em contrapartida, pretende usar fundos públicos como garantia para reduzir o risco aos bancos.

Mecanismos e objetivo

O objetivo é incentivar renegociações com participação dos bancos e, ao mesmo tempo, impor regras para evitar novas facilitações de crédito caro. A ideia é que beneficiários se comprometam a não contratar novas linhas de crédito elevadas, como rotativo e cheque especial.

Forma de implementação

A medida pode sair do papel nos próximos dias por meio de medida provisória, além de instrumentos infralegais, como decretos e portarias. A atuação envolve bancos, governo e supervisão regulatória para viabilizar as condições.

Ampliação para microempreendedores

O governo estuda estender os benefícios para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, em etapas similares às do Desenrola, com adaptações ao contexto de cada segmento.