Emendas federais superam orçamento da maioria dos estados

O volume de emendas no Orçamento da União de 2026 chegou a R$ 61 bilhões, acima do orçamento anual de 20 estados.
Lula sancionou a Lei Orçamentária Anual em 14 de janeiro, com veto a parte das dotações alteradas pelo Congresso e bloqueio/remanejo de recursos.
O montante de R$ 61 bilhões corresponde a emendas mais despesas discricionárias adicionadas pelo Legislativo, elevando as reservas sob influência parlamentar.
Em comparação, o orçamento de Pernambuco previsto para 2026 é de R$ 60,7 bilhões; outros estados com amplas reservas incluem Santa Catarina, Pará, Goiás, Ceará e Mato Grosso.
Especialistas apontam que as emendas representam grande parte das despesas discricionárias da União e refletem conflitos entre Executivo e Congresso, além de impactar o planejamento de políticas públicas.

O total de emendas ao Orçamento da União de 2026 sob influência direta do Congresso chegou a 61 bilhões de reais durante a tramitação da proposta no Legislativo. O montante é superior ao orçamento anual previsto de 20 estados brasileiros, segundo levantamento com dados oficiais.

O governo sancionou a Lei Orçamentária em 14 de janeiro, vetando parte das dotações ajustadas pelo Congresso para ampliar o espaço das emendas. Na ocasião, o Planalto também bloqueou recursos incorporados ao cálculo durante a tramitação.

A formalização aponta 49,9 bilhões de reais em emendas, mas parlamentares haviam incluído 11,393 bilhões de despesas discricionárias adicionais. Com isso, a reserva sob influência de deputados e senadores chegou a cerca de 61 bilhões. O governo pretende bloquear e redistribuir o adicional.

Fatos-chave

Os 61 bilhões equivalem quase ao orçamento total de Pernambuco para 2026, que está previsto em 60,7 bilhões. Pernambuco tem cerca de 9 milhões de habitantes. Em seguida aparecem Santa Catarina (57,93 bilhões), Pará (54,2 bilhões) e Goiás (53,4 bilhões).

Estados com menor capacidade fiscal também concentram valores altos sob influência parlamentar. Roraima fica com 9,92 bilhões; Amapá, 12,42 bilhões; Acre, 13,8 bilhões. Tocantins, Sergipe, Amazonas, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Mato Grosso do Sul também aparecem nesse grupo.

Desdobramentos e análises

Especialistas destacam que a avaliação vai além da comparação com orçamentos estaduais. As emendas, que financiam ações pontuais, podem sustentar despesas permanentes como folha, previdência e manutenção de polícias e escolas estaduais.

Para o economista Marcos Mendes, o conflito entre Executivo e Legislativo se intensificou com as emendas impulsionadas pelo Legislativo, e esse movimento já é visto como instrumento de negociação política. O percentual de emendas sobre as despesas discricionárias da União fica perto de 25%.

A economista Zeina Latif ressalta que o tamanho atual das emendas tem impacto fiscal comparável a uma reforma estrutural, afetando a capacidade de financiar projetos de longo prazo. Ela defende negociações graduais para reduzir esse peso sem interromper reformas.

Impacto na política pública

Segundo especialistas, a pulverização de recursos dificulta o planejamento integrado de políticas públicas. Em áreas como saúde, o desdobramento de emendas pode romper a coordenação de serviços em redes como o SUS, aumentando a ineficiência. O caminho apontado é redução gradual do volume de emendas, com novas regras de alocação.