Tribunal italiano declara nulos os aumentos de preços da Netflix

Um tribunal em Roma declarou ilegais os aumentos de preços da Netflix aos assinantes italianos nos últimos sete anos e ordenou o reembolso dos valores pagos indevidamente.
As cláusulas que permitiam reajustes sem justificativa válida foram consideradas abusivas, violando o Código Nacional do Consumidor.
Cada assinante tem direito a redução no preço, reembolso e, quando cabível, indenização. A Netflix afirmou que vai recorrer da decisão.
Em 2024, a Netflix tinha pouco mais de 8 milhões de usuários únicos na Itália; em 2025, o número de assinantes era de 5,4 milhões.
Para o Plano Premium, os aumentos de 2017, 2019, 2021 e 2024 somam 8 euros por mês (US$ 9,22); para o Plano Standard, o total é de 4 euros por mês. Um assinante Premium pode receber cerca de 500 euros de reembolso, e um assinante Standard, cerca de 250 euros.

Um tribunal de Roma decidiu que os aumentos de preços cobrados pela Netflix aos assinantes italianos nos últimos sete anos foram ilegais e determinou o reembolso dessas cobranças. A decisão, tomada na sexta-feira, foi anunciada pela associação de consumidores Movimento Consumatori.

A entidade informou que o tribunal acolheu a ação contra a Netflix Itália, considerando abusivas as cláusulas que autorizavam reajustes entre 2017 e janeiro de 2024. Os autos apontam violação ao Código Nacional do Consumidor, por permitir alterações sem justificativa contratual válida.

A Netflix informou que pretende recorrer da decisão, afirmando que seus termos estão em conformidade com a lei italiana e que leva os direitos do consumidor a sério. A empresa não detalhou o cronograma de recursos.

Impacto para assinantes e valores de reembolso

Segundo dados da autoridade italiana de comunicações, a Netflix mantinha pouco mais de 8 milhões de usuários únicos na Itália em 2024, com 5,4 milhões de assinantes em 2025. Os advogados destacam o efeito financeiro para os clientes.

Para o Plano Premium, os aumentos de 2017, 2019, 2021 e 2024 somam 8 euros por mês, enquanto no Plano Standard o total é de 4 euros mensais. Assinantes que permaneceram ativos desde 2017 até hoje recebem, segundo os advogados, reembolsos significativos.

Estimativas dos representantes legais apontam aproximadamente 500 euros de reembolso para um assinante Premium, e cerca de 250 euros para um assinante Standard. A decisão também prevê reduções na assinatura, reembolso de valores pagos indevidamente e, quando cabível, indenização.