Governo anuncia medidas para conter alta dos preços de combustíveis

Governo anuncia pacote para conter a alta dos combustíveis, incluindo subsídio ao diesel importado, ao GLP e ao querosene da aviação.
Subvenção ao diesel soma R$ 1,52 por litro (R$ 0,60 federal + R$ 0,60 estadual, mais R$ 0,32 já existente).
Estados contribuirão com R$ 0,60 por litro via Fundo de Participação dos Estados, para subsidiar importadores de diesel.
Além do diesel, haverá subsídio ao gás de cozinha (até R$ 330 milhões) e zerar PIS/Cofins sobre o querosene da aviação até o final do ano; serão criadas linhas de crédito via Fundo Nacional da Aviação (Fnac).
Tarifa de navegação será prorrogada; a medida busca manter preços estáveis no curto prazo, até o fim de maio, diante da alta internacional do petróleo.

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para frear a alta dos preços de combustíveis diante da escalada do petróleo no mercado internacional. A iniciativa envolve subvenção ao diesel importado, ao GLP e ao querosene de aviação.

A subvenção ao diesel prevê desconto de R$ 1,20 por litro, dividido em R$ 0,60 federal e R$ 0,60 estadual. Somado ao subsídio já concedido pela União de R$ 0,32, o benefício chega a R$ 1,52 por litro. A implementação depende da adesão dos estados.

Pelo lado estadual, o subsídio será financiado pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE). Parte do dinheiro do FPE será retida, equivalente a R$ 0,60 por litro, com a participação de cada estado para cobrir o custo.

Como será implementado

O benefício será direcionado aos importadores de diesel, responsáveis por trazer o combustível de fora para o País. O programa também prevê subsídio ao gás de cozinha, limitado a R$ 330 milhões.

Querosene de Aviação e crédito

Para o querosene da aviação, o governo zerará o PIS/Cofins até o fim do ano. Serão lançadas duas linhas de crédito, com uma delas ofertada pelo Fnac. A tarifa de navegação será prorrogada de forma escalonada.

Contexto econômico

A medida visa conter a inflação ligada ao preço do petróleo, elevado por tensões no Oriente Médio. O Brasil depende de importações para cerca de 30% do diesel consumido, o que amplifica o repasse de custos para frete, alimentos e bens diversos. A proposta busca atuar até o fim de maio, reduzindo impactos no curto prazo.