- O governo anunciou medidas para conter a inflação e fiscalizar os preços dos combustíveis, incluindo uma medida provisória, dois decretos e um projeto de lei.
- Há subsídio de até R$ 1,20 por litro para o diesel, com custos divididos entre a União e os Estados.
- Também haverá subsídio para a importação do gás de cozinha.
- As passagens aéreas serão impactadas com a isenção do PIS e COFINS sobre o querosene de aviação.
- As medidas têm duração inicial de dois meses, podem ser prorrogadas e preveem penas mais severas para práticas abusivas de preços.
O governo anunciou medidas para conter a inflação e acompanhar os preços dos combustíveis. A ação envolve uma medida provisória, dois decretos e um projeto de lei, com foco em diesel, gás de cozinha e transporte aéreo. A duração inicial é de dois meses, com possibilidade de prorrogação.
Entre as propostas, há um subsídio de até R$ 1,20 por litro para o diesel, com custos compartilhados entre a União e os Estados. Também está previsto um subsídio para a importação do gás de cozinha. As passagens aéreas serão impactadas pela isenção de PIS e COFINS sobre o querosene de aviação.
Penas mais severas para abusos de preços também foram anunciadas, para reforçar a fiscalização. As medidas buscam reduzir a inflação e evitar repasses abusivos aos consumidores, mantendo o mercado de combustíveis sob supervisão temporária do governo.
Instrumentos e impactos
A adoção de uma medida provisória, decretos e um projeto de lei sinaliza ações coordenadas entre governo federal e estados. A expectativa é estabilizar custos para famílias e setores produtivos, sem detalhar impactos orçamentários amplos. As ações dependem de aprovação legislativa.
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