- Governo anunciou medidas para baratear o GLP e o querosene de aviação, em razão de conflitos internacionais; subvenção ao GLP é de 850 reais por tonelada importada e vale até 31 de maio.
- Subvenção ao GLP terá custo de trezentos e trinta milhões de reais para as contas públicas; ANP fiscalizará distribuidoras para punir quem não repassar a queda de preços.
- Governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, gerando queda de cerca de 0,07 real por litro, equivalente a aproximadamente 30 milhões de reais por mês.
- Medidas para o setor aéreo envolvem financiamento via Fnac: até 2,5 bilhões de reais por companhia para compra de combustível e 1 bilhão de reais para capital de giro; a primeira linha de financiamento pode chegar a até 9 bilhões de reais para o setor.
- Imposto sobre produtos industrializados (IPI) de cigarros subiu de 2,25% para 3,50% e o preço mínimo passou de 6,50 reais para 7,50 reais, com arrecadação adicional estimada em 1,2 bilhão de reais.
O governo Lula apresentou medidas para reduzir o custo do GLP e do querosene de aviação (QAV) diante da alta de preços causada pelos conflitos no Oriente Médio. A importância é manter o abastecimento de gás de cozinha e evitar impactos no transporte aéreo.
A subvenção ao GLP terá custo estimado de 330 milhões de reais, compensando parte do preço importado em 850 reais por tonelada. Empresas do setor terão apoio, com fiscalização da ANP para punir distribuidoras que não repassarem a queda de preços. A medida vale até 31 de maio.
Para o setor aéreo, o governo anunciou duas linhas de financiamento via Fnac. Até 2,5 bilhões de reais por companhia para aquisição de combustível, com condições próximas às usadas durante enchentes no Rio Grande do Sul. E mais 1 bilhão para capital de giro, sob regras do CMN e garantia da União.
IMPOSTO ZERO
O governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, com impacto de 0,07 real por litro, equivalente a 30 milhões de reais mensais. A medida busca reduzir o custo operacional de companhias que atuam no Brasil.
Para compensar a perda de arrecadação do QAV, o Ministério da Fazenda reajustou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de cigarros. A alíquota subiu de 2,25% para 3,50%, e o preço mínimo do produto passou de 6,50 reais para 7,50 reais. A estimativa de arrecadação adicional é de 1,2 bilhão de reais.
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